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3781. Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira

by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964-.

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.339 O48s] (1).

3782. Comentários à reforma administrativa federal : exegese do decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as modificações introduzidas pela legislação porterior / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho ; notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

by Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira, 1916-.

Edition: 2. ed., atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.312 F825c] (1).

3783. Princípios constitucionais reguladores da administração pública : agentes públicos, discricionariedade administrativa, extensão da atuação do Ministério Público e do controle do poder judiciário / Marino Pazzaglini Filho

by Pazzaglini Filho, Marino, 1943-.

Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Atlas, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.31 P348p] (1).

3784. Processo administrativo e suas espécies / Nelson Nery Costa

by Costa, Nelson Nery, 1959-.

Edition: 4. ed., rev. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C837p] (1).

3785. Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos tribunais de contas / coordenadores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Luiz Antonio Tavolaro ; prefácio de Geraldo Alckmin

by a Alckmin Filho, Geraldo, 1952- | Tavolaro, Luiz Antonio | Alvim, Eduardo Arruda | Alvim, Arruda, 1936-.

Edition: 1 ed., 3. tir. Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 L711] (1).

3786. Município: autonomia na federação brasileira / Giovani da Silva Corralo

by Corralo, Giovani da Silva.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3160981 C823m] (1).

3787. Introdução ao movimento critical legal studies (CLS) / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes.

Publisher: Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.1 G589i] (1).

3788. Lei de responsabilidade fiscal e orçamento público municipal / Reinaldo Moreira Bruno

by Bruno, Reinaldo Moreira.

Edition: 3. ed., rev., e ampl. Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 352.4 B898l] (2).

3789. Licitações e sociedades cooperativas / Ricardo de Mattos Piccoli

by Piccoli, Ricardo de Mattos.

Edition: 1. ed., 2. tir. Publisher: Curitiba : Juruá, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 P591l] (1).

3790. Segurado contribuinte individual: configuração legal e regime jurídico previdenciário após a lei complementar 123/06 / Társis Nametala Sarlo Jorge

by Jorge, Tarsis Nametala Sarlo.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.62 J82s] (1).

3791. Da Substituição tributária do ICMS: injusta imposição confiscatória / Luis Carlos Silva de Faria

by Faria, Luis Carlos Silva de.

Edition: 2. ed. revista e atualizada após recentes julgados do STF Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 F224s] (1).

3792. Regulamento consolidado do IPI / Organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs

by Knihs, Karla | Fontoura, Iara Purcote | Sabatovski, Emilio.

Edition: 5. ed. / atual. até 25/04/2008 Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 R344] (1).

3793. Manual do supersimples : comentários à lei geral das microempresas e empresas de pequeno porte (Lei complementar 123/06) / Renaldo Limiro da Silva, Alexandre Limiro

by Silva, Renaldo Limiro da | Limiro, Alexandre.

Edition: 2. ed., 1. reimpr. rev. e atual., com todas as resoluções do Comitê Gestor, MF e DNRC, até 11 de julho de 2007 Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 658.022 S586m] (1).

3794. Das licitações públicas : comentários à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 / José Cretella Júnior

by Cretella Junior, José, 1920-.

Edition: 18. ed. / rev. e atual. inclusive de acordo com a lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (pregão), e decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 (Regulamento do Pregão Eletrônico) Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 C924l] (1).

3795. Pregão - uma nova modalidade de licitação : comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico / Benedicto de Tolosa Filho

by Tolosa Filho, Benedicto de, 1947 -.

Edition: 3. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.35276 T653p] (1).

3796. Teoria da igualdade tributária / Humberto Ávila

by Ávila, Humberto.

Publisher: São Paulo : Malheiros, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A958t] (1).

3797. Lavagem de dinheiro / Marcia Monassi Mougenot Bonfim, Edilson Mougenot Bonfim

by Bonfim, Marcia Monassi Mougenot, 1969- | Bonfim, Edilson Mougenot, 1963-.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Malheiros, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5517 B713l] (1).

3798. A segurança jurídica do contribuinte : legalidade, não-surpresa e proteção à confiança legítima / Ricardo Lodi Ribeiro

by Ribeiro, Ricardo Lodi, 1969-.

Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 R484s] (1).

3799. Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho

by Carvalho Filho, José dos Santos.

Edition: 19. ed. / rev., ampl. e atual. até 31/12/2007 Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 C331m] (1).

3800. Suspensão do crédito tributário / Décio Porchat

by Porchat, Décio.

Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 P833s] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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