|
|
381.
|
Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho
by Pinho, Rodrigo César Rebello. Edition: 9. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 P654t] (1).
|
|
|
382.
|
Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições / Rodrigo César Rebello Pinho
by Pinho, Rodrigo César Rebello. Edition: 8. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 P654d] (1).
|
|
|
383.
|
Direito constitucional : perguntas e respostas / Rodrigo Colnago
by Colnago, Rodrigo Henrique. Edition: 2. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 C717d] (1).
|
|
|
384.
|
Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza
by Lenza, Pedro | Brasil. Constituição de 1988. Edition: 14ª ed., rev., atual. e ampl. / com a EC 62/2009 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L575d] (1).
|
|
|
385.
|
Resumo de direito constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino
by Paulo, Vicente, 1968- | Alexandrino, Marcelo. Publisher: Niterói, RJ : Impetus, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 P331r] (2).
|
|
|
386.
|
Sistema constitucional tributário / Humberto Ávila
by Ávila, Humberto. Edition: 4. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A958s] (2).
|
|
|
387.
|
Direitos constitucionais fundamentais : vida, liberdade, igualdade e dignidade / Luís Carlos Martins Alves Jr.
by Alves Junior, Luis Carlos Martins, 1973-. Publisher: Belo Horizonte : Mandamentos, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 A474d] (1).
|
|
|
388.
|
Intervenção do estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao professor Celso Antônio bandeira de Mello / Priscilia Sparapani, Renata Porto Adri, organizadores; Prefácio de Carlos Ayres Britto
by Britto, Carlos Ayres [pref.]. Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 I61] (1).
|
|
|
389.
|
Constituição esquematizada / Gabriel Dezen Junior
by Dezen Junior, Gabriel. Publisher: Brasília : Obcursos Editora, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 D532c] (1).
|
|
|
390.
|
Sistema constitucional tributário / Humberto Ávila
by Ávila, Humberto. Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2012Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2033 A958s] (1).
|
|
|
391.
|
Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal: Arts. 1. ao 5. / Gil Trotta Telles, com a colaboração e revisão de Helena C. Telles Dermanovic, Ivo C. Telles e ênio C. Telles.
by Brasil . Supremo Tribunal Federal | Telles, Gil Trotta. Edition: 1. ed. 1. reimpr. Publisher: Curitiba : Juruá, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 C756] (1).
|
|
|
392.
|
Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da constituição e a recolonização pelo golpe de estado institucional / Paulo Bonavides
by Bonavides, Paulo, 1925-. Edition: 4. ed. Publisher: São Paulo : Malheiros, 2009Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 B699d] (1).
|
|
|
393.
|
Curso de direito constitucional
by Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo 1972-. Edition: 2. ed. atualizada até a EC n. 71/2012 Publisher: São Paulo : Atlas, 2013Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 D192c] (1).
|
|
|
394.
|
Direito constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino
by Paulo, Vicente, 1968- | Alexandrino, Marcelo. Edition: 10. ed., rev. e atual. Publisher: Rio de Janeiro : São Paulo : Forense; Método, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 P331d] (2).
|
|
|
395.
|
Elementos de direito constitucional / Michel Temer
by Temer, Michel, 1940. Edition: 24. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Malheiros, 2012Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 T279e] (1).
|
|
|
396.
|
Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº48, de 10-08-2005, acompanhadas de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais Revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes
by Brasil. Edition: 45. ed., atual. e ampl. até a Emenda Constitucional 71, de 29/11/2012 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 B823c] (1).
|
|
|
397.
|
Direito tributário na constituição e no STF / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo
by Alexandrino, Marcelo | Paulo, Vicente, 1968-. Edition: 16. ed., rev. e atual. Publisher: Rio de Janeiro : São Paulo : Forense, Método, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A381d] (1).
|
|
|
398.
|
Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira / organizadores: José Cordeiro de Araújo ... [et al.]
by Araújo, José Cordeiro de. Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 E59] (2).
|
|
|
399.
|
Limitações constitucionais ao poder de tributar : ICM / Luiz de Farias Pereira
by Pereira, Luiz de Farias | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).
|
|
|
400.
|
Capacitação para os fiscais do Departamento Nacional de Combustíveis MME/DNC : disciplina: direito constitucional / instrutor: Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira
by Escola de Administração Fazendária | Vieira, Leliana Rolim de Pontes. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [19--?]Availability: No items available On order (1).
|
