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41. Controle da constitucionalidade: uma abordagem teórica e jurisprudencial / Sylvio Clemente da Motta Filho

by Motta Fillho, Sylvio Clemente da.

Edition: 4. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.202 M921c] (1).

42. Direito do trabalho para a área fiscal : teoria, legislação e provas comentadas para fiscal do trabalho / Isabelli Gravatá & Almir Morgado

by Gravatá, Isabelli, 1971- | Morgado, Almir.

Edition: 3. ed., atual. até a EC nº 52/2006 e de acordo com a Resolução nº 138/2005 do Tribunal pleno do TST Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.6 G775d] (1).

43. Direito previdenciário / Lilian Castro de Souza

by Souza, Lilian Castro de.

Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.60981 S729d] (1).

44. Lei de responsabilidade fiscal : teoria, jurisprudência e mais de 150 questões / Carlos Maurício Figueirêdo, Marcos Nóbrega

by Figueiredo, Carlos Maurício | Nóbrega, Marcos.

Edition: 5. ed., atual. até a Emenda nº 53/2006 Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 F476L] (1).

45. Administração, orçamento e contabilidade pública : teoria e 850 questões / Sergio Jund

by Jund, Sergio.

Edition: 2. ed. / legislação atualizada incluindo a LRF Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 351 J95a] (1).

46. Direito civil : parte geral / Gustavo Rene Nicolau

by Nicolau, Gustavo Rene.

Edition: 2. ed. 2. reimpr. Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 N639dc] (1).

47. Questões de direito tributário : comentadas e organizadas por assuntos : parte constitucional e livro primeiro do Código Tributário Nacional / Murillo Lo Visco

by Lo Visco, Murillo, 1975-.

Publisher: Rio de Janeiro : Ferreira, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 L911q] (1).

48. Lei de responsabilidade fiscal : para provas e concursos / Carlos Maurício Figueirêdo, Marcos Nóbrega

by Figueiredo, Carlos Maurício | Nóbrega, Marcos.

Edition: 6. ed., atual. até a LC nº 131/2009 Publisher: Petrópolis : Impetus, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 F476l] (2).

49. Lei de responsabilidade fiscal : ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n°101/00 / Rodrigo Rironti Aguirre de Castro, coordenador ; André Luiz Freire ... [et al.]

by Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de.

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 L527] (1).

50. Orçamento e contabilidade pública : teoria, prática e mais de 800 exercícios / Deusvaldo Carvalho

by Carvalho, Deusvaldo.

Edition: 5. ed., rev. e atual. / de acordo com as regras de orçamento e contabilidade públicas editadas pela STN/CFC/MPOG Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 657.61 C331o] (10).

51. LRF : doutrina e jurisprudência : abordagem completa, incluindo a lei de crimes fiscais e resoluções do Senado da República / Deusvaldo Carvalho

by Carvalho, Deusvaldo.

Edition: 1. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 C331l] (2).

52. Direito previdenciário / Lilian Castro de Souza

by Souza, Lilian Castro de.

Edition: 7. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 2012Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.60981 S729d] (1).

53. ICMS : legislação aplicável a todos os Estados e Distrito Federal / Claudio Borba

by Borba, Cláudio.

Edition: 2. ed. atual. até a lei complementar n. 120/05, comentada com jurisprudência e exercícios Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 B726i] (1).

54. Direito tributário : teoria e 1000 questões : atualizado até a emenda n. 45/2004 e pelo novo código civil / Claudio Borba

by Borba, Cláudio.

Edition: 18. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 B726d] (1).

55. Direito comercial : teoria e questões / Carlos Barbosa Pimentel

by Pimentel, Carlos Barbosa.

Edition: 6. ed., rev., ampl. e atual. / pelo novo Código Civil e pela lei n. 11.101/2005 Publisher: [Rio de Janeiro] : Elsevier : Campus, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2 P644d] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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