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4081.
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Assessor do plano S. A. L. T. E. Natureza jurídica da função Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4082.
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Corporações de práticos. Natureza jurídica. Direitos e vantagens do pessoal que integra essas corporações Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4083.
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professôres horistas do pedro II. Não se compreendem entre aquêles que acumulam Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4084.
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Função de médico e cargo de professor catedrático da cadeira de higiene e odontologia legal. lícita a acumulação Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4085.
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Equiparação de estipêndios do diretor da secretaria do tribunal de justiça, em relação ao tribunais apenas propor ao poder legislativo a fixação dos vencimentos dos cargos das respectivas secretarias (constituição federal, art. 97, nº II) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4086.
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Custas. Justiça do trabalho. Emprêsa inconrporada totalmente ao patrimônio da União. A União não está sujeita ao prévio pagamento das custas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4087.
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Funcionário de autarquia é equiparado a funcionário público para efeitos criminais. Competente o tribunal de recursos como instância superior para apreciar os recursos da primeira instância Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4088.
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Lei nº 2 284, de 9 de agosto de 1954. Não se pode tachar de inconstitucional o seu art. 1º, por decorrer desua aplicação a atribuição de vantagens patrimoniais dos extranumerários, equiparados, (para todos os efeito), aos servidores efeito que exerçam funções idênticas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1957Availability: No items available
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4089.
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Contagem para fins de antiguidade dos dias em que o estudante funcionário faltar ao serviço, por motivo de prova ou exame Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4090.
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Aposentadoria de funcionário com mais de 35 anos de serviço, dos quais mais de 10 em cargos em comissão Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4091.
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Ato administrativo. De tôdas as decisôes do diretor-geral do D. A. S. P. sempre facultado recurso ao presidente da república. Orecurso hierárquico no sistema administrativo em vigor Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4092.
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Servidor autárquico ocupante de cargo em comissão, por mais de dez anos ininterruptos, na administração centralizada. Concessão do benefício da lei nº 1.741, de 1952. Exoneração e gôzo de licença especial Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4093.
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Acumulação de cargo de técnico de economia e finanças com o de professor catedrático de repartição da renda social Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4094.
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Acumulação da função de Assistente de ensino de faculdade de direito com o cargo de professor catedratico do processo civil licença especial Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4095.
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Doferença de horário dos serviços públicos, reclamada pela natureza especial de tal ou qual serviço; não constitui a desigualdade vadada pelo preceito constitucional Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4096.
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Prescrição qüinqüenal em favor da fazenada pública Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4097.
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Funcionários minicipais. Equiparação de vencimentos. Ação ordinária para efeito de equiparação de vencimentos inativos e outros padrões; sua improcedência por falta de amparo legal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1957Availability: No items available
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4098.
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O mandado de segurança e o direito comparado
by WALDA, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mai./ 1957Availability: No items available
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4099.
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promoção por merecimento de funcionário falecido antes da expedição no prazo legal, do respectivo decreto Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mai./ 1957Availability: No items available
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4100.
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Reversão facultativa do servidor público aposentado a pedido Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mai./ 1957Availability: No items available
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