|
|
4221.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. emprêsas incorporadas ao patrimônio nacional. Aproveitamento dos empregados que adquirem a nacionalidade brasileira. Condições Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4222.
|
Consultor geral da república funcionários interinos, aposentados por doença especificada em lei, julgado apto para a atividade. Não há que cogitar na espécie, de reversão Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, Junho 1958Availability: No items available
|
|
|
4223.
|
Consultor geral república servidores contratados do I. N. I. C. - pedido de pagamento dos abonos concedidos pelas leis ns. 1.765, de 1952 e 2.412, de 1955. Natureza jurídica da relação de emprêgo, segundo os vários contratos celebrados Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4224.
|
Supremo tribunal federal Universidade do Brasil. Concurso para catedrátivo. Direito de fazer concurso,. segurança concedida Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4225.
|
Supremo tribunal federal o art. 15 § 5º da constituição ao tratar das imunidades tributárias as pessoas de direito público não se refere às autarquias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4226.
|
Supremo Tribunal federal aumento de vencimentos a servidor público. Sem apoio em lei, por simples extensão de decreto judiciário é vedado conceder aumento de vencimentos a servidor público Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4227.
|
Supremo tribunal federal inexistência de paridade de funções exercidas por um antigo servidor descabimento Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4228.
|
Tribunal superior do trabalho incompetência da justiça do trabalho para julgar os dissídios em que seja parte o lóide brasileiro Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4229.
|
Tribunal de justiça do D.F. lei municipal nº 667. extensão e aplicação Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4230.
|
Tribunal de justiça do D.F. lie municipal 761, de 22/12/52 - reafirma o preceito de que aos inativos cabe reajustamento de proventos. Não atribui aos professôres de curso primário municipais, ativos ou inativos, o padrão O de vencimentos Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4231.
|
Consultor geral da república transferência do saldo dos depósitos e juros relativos às taxas dos fundos de melhoramentos e de renovação patrimonial Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4232.
|
Consultor geral da república cálculo da gratificação de magistério devida a professôres catedráticos e outros didatas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4233.
|
Consultor geral da república - Nomeação de candidato a cátedra de ensino superior classificado em 2º lugar em virtude da aposentadoria do candidato classificado em 1º lugar Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4234.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. interpretação do art. 24 do ato das disposições constitucionais transitórias. natureza jurídica da providência nêle consubstanciada Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4235.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. abandono de cargo. prescrição da punibilidade adminitrativa coincidente com a ação penal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4236.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. concelamento de penalidades administrativas. Interpretação da lei nº 2.839, de 1956, e do respectivo regulamento Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4237.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. militar investido em função pública está sujeito enquanto nessa situação ao regime jurídico do estatuto dos funcíonários (lei 1.711, de 1952) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4238.
|
Supremo Tribunal federal lei 200 - aplicação restrita aos funcionários por ela expressamente beneficiados Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4239.
|
Supremo tribunal federal magistério municipal; reajustamento de vencimentos com a aposentadoria. Mandado de seguraça de denegado Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
|
|
4240.
|
Supremo tribunal federal delegado de polícia. Demissão. Ato do govêrno provisório. Reintegração em cargo correspondente. Conhecimento e provimento do recurso Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1958Availability: No items available
|
