|
|
4461.
|
LOPES, Tomás de Vilanova Monteiro Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4462.
|
Biblioteca nacional reorganização decorrente do decreto-lei nº 8.679, de 1946. Não é defeso ao poder regulamentar ampliar a organização interna de órgãos públicos, ainda que essa organização provenha de ato legislativo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4463.
|
Preenchimento de funções de referência inicial em séries funcionais de extranumerários mesalistas. Nacessidade de prévia realização de provas públicas competitivas. A realização de concurso para ingresso no serviço público federal, salvo às exceções previstas lei, é atribuição privativa do DASP Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4464.
|
Direito disciplinar. A muita como penalidade autônoma. Interpretação dos art. 201, n. II, e 205, parágrafo único do E.F Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4465.
|
Estabilidade com fundamento no art. 261 do E.F. Interpretação dêsse dispositivo. Constitucionalidade do art. 261 do E.F., que amplou o princípio expresso no parágrafo único do art 18 do ato das disposições constitucionais transitórias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4466.
|
Direito disciplinar - sua autonomia em relação ao direito penal. Entre os princípios que informam o direito disciplinar não se inclui o de reserva legal. Acidente ferroviário, inquérito administrativo que conclui pela responsabilidade do foguista a que se cometera a atribuição de maquinista Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4467.
|
Supremo tribunal federal a servidora pública casada com diplomata enviado a servir no exterior deverá exonerar-se do cargo ou função Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4468.
|
Supremo tribunal federal a decretação de inconstitucionalidade de uma lei só poderá ser feita pelo voto da maioria dos membros do tribunal, em sessão plena Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4469.
|
Supremo tribunal federal tem fôro privilegiado a companhia siderúrgica nacional Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4470.
|
Tribunal superior do trabalho na interpretação da lei, prevalece o entendimento que resulta do seu texto expresso, sôbre a intenção do legislador Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4471.
|
Tribunal superior do trabalho as juntas de conciliação e julgamento, por serem órgão colegiados, não se aplicam o princípio de identidade da pessoa física dojuiz Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4472.
|
Tribunal de Justiça - Não é legítima a cobrança do impôsto de vendas e consignações sôbre a parcela do impôstode consumo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4473.
|
Tribunal de Justiça E' assegurado ao departamento da renda mercantil o direito de alterar, a qualquer momento, o sistema de recolhimento de impôsto sôbre as vendas ao consumidor Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
4474.
|
A problemática universitária Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
4475.
|
Parques nacionais
by TOVAR, Jair. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
4476.
|
Facilidades materiais para recreação em brasília
by MEDEIROS, Ethel Bauzer. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
4477.
|
A biblioteca pública em relação à educação e à cultura
by VIDO, Maria. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
4478.
|
Emancipação global e desenvolvimento planificado dos municípios
by CAVALCANTI, Araujo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
4479.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. transferência para série funcional diversa dentro do mesmo ministério Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
4480.
|
consultor jurídico do D.A.S.P. revogação, em face da legislação posterior, do art. 6 da lei 2.188, de 3 de março de 1954 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
