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4681.
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RUI e a Constituição de 1891
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4682.
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Acumulação de cargo técníco e de magistério. correlação de matérias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4683.
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Vantagens outorgadas pelo art. 7º da lei nº 2.188, de 1954. Não se aplicam a integrantes de cargo de correira Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4684.
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Reisão de proventos de aposentadoria de extranumerário não estável, com base na lei nº 1.050. Negativa de registro pelo T. C. Improcedência da impugnação Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4685.
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Aplicação do art. 1º da lei nº 2.284, de 1954, a extranumerário contratado. Interpretação do art. 2º e seu § 2º daquele diploma legal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4686.
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Cargo de técnico de economia rural. lícita sua acumulação com a função gratificada de chefe de seção de estudo e projetos e a de membro do conselho excutivo da comissão brasileira de assistência educativa às populações rurais Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4687.
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Acumulação de cargo de professor catedrático de história geral com o cargo de professor catedrático de antropologia grafia. Legitimidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4688.
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As origens do mandado de segurança
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4689.
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Funcionário demitido a bem do serviço público. pedido de cancelamento da nota desabonadora aposta ao ato demissório por imposição legal. Revisão do processo administrativo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4690.
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Admissão mediante contrato bilateral, à conta da antiga Verba 3. Assinatura de têrmo aditivo e respectivo registro no tribunal de contas,com fundamento no art. 8º da lei nº 2. 745-56. Aplicação do decreto nº 30.017, de 1956 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4691.
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Aproveitamento na carreira de comissário de polícia do D. F. S. P. Existência de vaga como condição fundamentoal para o aproveitamento Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4692.
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Regime jurídico dos artistas da emprêsa rádio nacional, admitidos após a incorporação desta ao patrimônio da União. Opção a que se refere o § 7º do art 6º da lei nº 2.193, de 1954. Decurso do prazo. Decadência Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4693.
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Aposentadoria - ao aposentado não é lícito perceber proventos da aposentadoria, a partir da investidura em cargo ou funçã em comissão Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4694.
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Servidores públicos - vencimentos - não cabe ao juiz, mas ao legislador, elevar ou equiparar proventos - o juiz apenas manda observar, apenas faz cumprir, o que a respeito está expresso na lei Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4695.
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A estebilidade concedida aos interinos pelo art. 23 do ato das disposições Constitucionais transitórias, de 1946, não beneficia apenasaos ocupantes de cargos vagos, devendo entender-se que o dispositivo constitucional abrage a tôdas as espécies de interinidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4696.
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As novas tendências da administração maunipal
by DELORENZO NETO, Antonio. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4697.
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Reforma administrativa do Govêrno Federal : objetivos, princípios e problemas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4698.
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Projeto de lei nº Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4699.
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Parecer do partido socialista brasíleiro sóbre a reforma administrtiva do Govêrno Federal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4700.
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Parecer do partido social progressista sôbre a reforma administrativa do Govêrno Federal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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