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Lições de direito processual civil / Alexandre Freitas Câmara
by Câmara, Alexandre Freitas. Edition: 14. ed. / rev. e atual. até a Lei n. 11.419/2006 Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 C172l] (1).
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Curso de direito penal, volume 2 : parte especial (arts. 121 a 154 do CP) / Rogério Greco
by Greco, Rogério. Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual. / até 1º de janeiro de 2007 Publisher: Niterói, RJ : Impetus, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 G791c] (1).
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Direito civil : parte geral / Sílvio de Salvo Venosa
by Venosa, Sílvio de Salvo, 1945-. Edition: 6. ed. / atual. de acordo com o Código Civil de 2002 Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 V464d] (1).
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Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins
by Martins, Sergio Pinto, 1963-. Edition: 23. ed. / atual. até 31-12-2006 Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.6 M386d] (1).
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Direitos reais / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald
by Farias, Cristiano Chaves de | Rosenvald, Nelson. Edition: 4. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.12 F224d] (1).
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Imposto de renda estudos : Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável . Mau trato aos principios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento do ato tributário.Parecer. -- A hipótese de imposição do imposto sobre a renda. O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do ctn pode ser estendido ás pessoas jurídicas.Opiniçao legal. -- Inconstitucionalidade da lei complementar no.65-91.Vício insanável do processo legislativo.Delegação de competência legislativa ao confaz nçao autorizada pela lei maior.Parecer.pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / Noé Winkler
by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34l] (1).
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Direito penal : parte especial 1 : perguntas e respostas / Rodrigo Colnago
by Colnago, Rodrigo Henrique. Edition: 1. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 C717d] (1).
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Direito constitucional : perguntas e respostas / Rodrigo Colnago
by Colnago, Rodrigo Henrique. Edition: 2. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 C717d] (1).
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Curso de direito civil : direito das obrigações, 1. parte / Washington de Barros Monteiro
by Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999. Edition: 32. ed. / rev. e atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf de acordo com o Novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Other title: Direito das obrigações.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 M775c] (1).
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Curso de direito civil, 5 : direito das obrigações, 2. parte / Washington de Barros Monteiro
by Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999. Edition: 35. ed. / rev. e atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva de acordo com o Novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Other title: Direito das obrigações.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 M775c] (1).
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Vade mecum / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes
by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo. Edition: 7. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2009Other title: Vade mecum Saraiva.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 B823v] (1).
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Câmbio e controles de capitais : avaliando a eficiência de modelos macroeconômicos / organizadores, João Sicsú e Fernando Ferrari Filho ; Adriana Amado ... [et al.]
by Amado, Adriana Moreira | Carvalho, Fernando J. Cardim de, 1953- | Sicsú, João. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 332.6 C175] (1).
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Regulação e concorrência no Brasil : governança, incentivos e eficiência / Lucia Helena Salgado, Ronaldo Seroa da Motta, coordenadores
by Seroa da Motta, Ronaldo | Salgado, Lucia Helena, 1962- | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Publisher: [Rio de Janeiro] : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2007Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3221 R344] (1).
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Ação a ser desenvolvida pelo Ministério da Fazenda para a consecução dos objetivos do Governo Federal , através da ESAF / estudo elaborado por Cecília Margarida Santos de Oliveira
by Oliveira, Cecília Margarida Santos de. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1979Availability: No items available On order (1).
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Macroeconomia para o desenvolvimento : crescimento, estabilidade e emprego / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Publisher: Rio de Janeiro : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 339.50981 M174] (1).
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Perspectivas da política social no Brasil / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Publisher: Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 361.610981 P467] (1).
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Programa avançado para executivos : segmento : administração financeira avançada de empresas Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [197-?]Availability: No items available On order (1).
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Brasil : a trajetória de um país forte / Alcides Domingues Leite Júnior
by Leite Júnior, Alcides Domingues. Publisher: [São Paulo] : Trevisan Editora Universitária, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 L533b] (1).
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Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre
by Alexandre, Ricardo. Edition: 3. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A382d] (1).
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Resumo de direito administrativo descomplicado / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo
by Alexandrino, Marcelo | Paulo, Vicente, 1968-. Publisher: [São Paulo] : Método, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 A382r] (1).
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