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481. El antimodelo brasileño. Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas

by Boiteux, Luciana.

Source: Nueva SociedadMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available

482. Educação

by GUSSO, Divonzir Arthur | ZEN, Eduardo Luiz | OLIVEIRA, Luis Felipe Batista de | CORBUCCI, Paulo Roberto | ZARDO, Sinara Pollom.

Source: Políticas Sociais: acompanhamento e análiseMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ipea, 2014Online access: Acesso Availability: No items available

483. A relação homoafetiva e os princípios constitucionais : uma leitura a partir do julgamento da ADI n. 4277

by ANGELUCI, Cleber Affonso | JUSTINA, Daiani Dela | NASCIMENTO, Rogério Dorneles do.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2014Title translated: Homo-affective relationship and constitutional principles: a reading from the trial of Adi 4277.Online access: Acesso Availability: No items available

484. Direito dos animais

by FERREIRA, Célio Mariano.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2014Title translated: Animal rights.Online access: Acesso Availability: No items available

485. Patentear ou não, eis a questão

by LISBOA, Carla.

Source: Desafios do DesenvolvimentoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : IPEA, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

486. Comentários à lei de processo administrativo do estado da Bahia : (lei nº 12.209 de abril de 2011) / coordenação de Cláudia Magalhães Guerra Attiná. --

by Attiná, Cláudia Magalhães Guerra [coord.].

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Salvador : Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 351.09 C7325] (1).

487. Obras públicas : artimanhas & conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 5. ed. rev. ampliadMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5331o] (1).

488. Legislação sobre livro e leitura

by BRASIL. Câmara dos Deputados.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233L] (1).

489. Trabalho e renda

by BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda | CAMPOS, André Gambier | AMORIM, Brunu Marcus Ferreira | JAYME, Henrique Tadeu de Pina.

Source: Políticas Sociais: acompanhamento e análiseMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : IPEA, 2015Online access: Acesso Availability: No items available

490. Previdência complementar : lei complementar nº 109/2001

by GAUDENZI, Patrícia Bressan Linhares.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Bahia : Editora Podivm, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07G266p] (1).

491. Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).

492. Coletânea da legislação indigenista brasileira / Organização, Luiz Fernando Villares e Silva; Revisão, Karla Bento de Carvalho. --

by Silva, Luiz Fernando Villares e [org.].

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CGDTI FUNAI , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 305.8 C694] (1).

493. Contrato de concessão de serviço público frente à parceria público privada em rodovias

by LEITE, Antonio Teixeira.

Source: Gestão Pública & DesenvolvimentoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : IBAP, out. 2011Availability: No items available

494. A situação jurídica da China na área do acesso à informação

by Xiao, Weibing.

Material type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2015Online access: Acesso Availability: No items available

495. A regulação da infra-estrutura no Brasil : balanços e propostas

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : IOB - Thompson, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.16R3441] (1).

496. Das sanções da lei anticorrupção à luz da ponderação de interesses

by SANTOS, Kleber Bispo dos Santos.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, ago./dez. 2015Title translated: Remarks on the penalties applied by the anti-corruption act, under the balancing of interests approach.Online access: Acesso Availability: No items available

497. Organizações não governamentais e terceiro setor : criação de ONG's e Estratégias de atuação

by TACHIZAWA, Takeshy.

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.27T117o] (1).

498. Por dentro do processo decisório : como se fazem as leis

by QUEIROZ, Antônio Augusto de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : DIAP, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.11Q384p] (1).

499. Marco legal no Terceiro Setor : aspectos teóricos e práticos

by | | .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Florianópolis : Tribunal de Justiça, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.27M3211] (1).

500. Marcos políticos-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

by BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial, 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12B8233m] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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