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4881. Escolas do legislativo, escolas de democracia / Rildo Cosson

by Cosson, Rildo.

Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 379.201 C836e] (1).

4882. O desenvolvimento social do Brasil : balanço dos anos 1900-2010 e agenda para o futuro / Roberto Cavalcanti de Albuquerque; prefácio de João Paulo dos Reis Veloso

by Albuquerque, Roberto Cavalcanti de, 1939- | Velloso, João Paulo dos Reis.

Publisher: Rio de Janeiro : José Olympio, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 A345d] (1).

4883. I Prêmio CARF de monografias em direito tributário 2010 / Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

by Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Edições Valentim, 2011Online access: Click here to access online Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 P953carf] (1).

4884. Intervenção do estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao professor Celso Antônio bandeira de Mello / Priscilia Sparapani, Renata Porto Adri, organizadores; Prefácio de Carlos Ayres Britto

by Britto, Carlos Ayres [pref.].

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 I61] (1).

4885. Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei : decaimento / Fábio Mauro de Medeiros, prefácio de Sílvio Luís Ferreira da Rocha

by Medeiros, Fábio Mauro de.

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 M488e] (1).

4886. Contribuições sociais : Pis/Pasep, Cofins e CSLL / coordenação e supervisão de Décio Bruno Lopes

Publisher: Brasília : Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.397 C764] (2).

4887. Dados abertos para a democracia na era digital

by Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico Brasilia, DF) 2011 : (4.

Publisher: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 004.063 C749] (1).

4888. Padrões Brasil e-Gov : cartilha de redação Web / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

by Brasil Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Publisher: Brasília : MP, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 004.0218 B823p] (1).

4889. E-Mag modelo de acessibilidade em governo eletrônico / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

by Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Publisher: Brasília : Ministério do Planejamento, 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 004.0218 B823pe] (1).

4890. Gestão estratégica de pessoas / Gilnei Mourão Teixeira, et al.

by Teixeira, Gilnei Mourão, 1934-.

Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 658.3 T266g] (3).

4891. Como funciona o governo: escolhas públicas na democracia representativa/ Jorge Vianna Monteiro.

by Monteiro, Jorge Vianna.

Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 M772c] (2).

4892. A nova hermenêutica constitucional : análise de sua aplicação em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre planejamento tributário / Symeia Simião da Rocha

by Rocha, Symeia Simião da.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 R672n] (1).

4893. A visão atual do CARF em relação ao princípio da tipicidade fechada e sua repercussão no entendimento dos limites do planejamento tributário / Valmir Gomes Liberal

by Liberal, Valmir Gomes.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 L695v] (1).

4894. Reflexos da reforma tributária no pacto federativo : substituição do IPI, ICMS e ISS pelo IVA / Rogério Cursino Guimarães

by Guimarães, Rogério Cursino.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.24150981 G963r] (1).

4895. Exportações em Corumbá/MS : análise do controle aduaneiro e das ações de fiscalização à luz do Decreto-Lei nº 37/66 e da Lei nº 4.502/64 / Rodrigo Guterres Berger

by berger, Rodrigo Guterres.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39612 B496e] (1).

4896. O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal / Rodrigo Augusto Verly de Oliveira

by Oliveira, Rodrigo Augusto Verly de.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 O48p] (1).

4897. A preclusão probatória no Processo Administrativo Fiscal / Maria Luiza Castelo Branco Barros de Almeida

by Almeida, Maria Luiza Castelo Branco Barros de.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A447p] (1).

4898. Críticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal / Reinaldo Alves Araújo

by Araújo, Reinaldo Alves.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A658c] (1).

4899. O artigo 74 da MP 2.158-35/2001 e a nova redação do artigo 43 do Código Tributário Nacional - CTN / Maria de Guadalupe Figueiredo de Oliveira

by Oliveira, Maria de Guadalupe Figueiredo de.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 O48a] (1).

4900. Cidadania, tributação e direitos humanos / Márcio Menezes de Carvalho

by Carvalho, Márcio Menezes de.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C331c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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