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5101.
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Atividades do serviço de documentação do D. A. S. P. reportagem publicada no "jornal do comércio" de 20 de setembro de 1959 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, nov./dez. 1959Availability: No items available
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5102.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. procurador autárquia aposentado. revisão do respectivo provento nas formas previstas em lei Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1956Availability: No items available
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5103.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. aposentadoria a pedido. Interpretação do art. 180, alínea "a", do estatuto dos funcionários. Exorbitância do disposto no art. 1º, alínea "a", do decreto nº 41.666 de 1957, cuja modificação se impõe Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5104.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. Processo administrativo. A designação de membros de comissão de inquérito deve recair, apenas, em servidores em gôzo de estabilidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5105.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. projeto de regulamento do instituto Brasileiro do sal. Em face do artigo 14 da lei n.º 3.137 de 1957, não mais será permitida a outorga de cotas extras Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5106.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. Extranumerário tarfeiro. Sua caracterização depende da natureza do pagamento, que só pderá ser feito por unidade de tarefa. E esta unidade só é alcançada quando as tarefas são suscetíveis de medição, por serem da mesma natureza e apresentarem igual dificuldade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5107.
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Supremo tribunal federal a autarquiq estadual, órgão da adminitração pública, não pode estar sujeita a impostos municipais. A isenção não compreende as taxas remuneradas de serviço Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5108.
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Supremo tribunal federal inteligência do art. 200 da constituição federal. As leis são presumidamente constitucionais. Conhecer inconstitucionalidade é serviço de rotina Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5109.
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Tribunal federal de recursos o pessoal de obras, terminados os trabalhos para os quais tenha sido admitido, estará automàticamente dispensado, sem que lhe seja dado aviso prévio, nem devida qualquer indenização, excetuadas as férias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5110.
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Tribunal federal de recursos professor universitário está sujeito à lei especial Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5111.
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Tribunal superior do trabalho - São da competência da justiça do trabalho as reclamações contra a rêde ferroviária federal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5112.
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Tribunal de justiça - O impôsto de transação, sucedâneo do antigo impôsto de cessão, criado por lei do distrito federal, é considerado ilegal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./fev. 1960Availability: No items available
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5113.
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O estado e o orçamento Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5114.
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Administração de pessoal
by PESSOA SOBRINHO, Eduardo Pinto. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5115.
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Dibliotecário e documentaleita - una divergência e um problema
by LA VEGA, Lasso de. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5116.
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A adminitração legislativa e o assessor
by MACIEIRA, Anselmo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5117.
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A administração na república federal da Alemanha Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5118.
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Presença do Brasil no II congresso Íbero-Americano de muicípios
by CAVALCANTI, Araujo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5119.
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Consultor juídico autorização de pesquisa de jazida. Caducidade da autorização, na forma do art. 24, n.º L do código de minas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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5120.
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Consultor jurídico extranumerário não estável da emprêsa "A NOITE", licenciado, sem vencimentos, por prazo indeterminado. Ilegalidade. Transferência, exofficio, para o ministéro da justiça e negócios Interiores. Nulidade do ato. Abandono do cargo, embora prescrita a punibilidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, mar./ 1960Availability: No items available
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