|
|
7821.
|
Dupla aposentadoria. Interpretação do art. 1º da lei nº 2.752, de 1956 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7822.
|
Instituto brasileiro do café; aprovaeitamento de antigos funcionários, precedência no quadro da autarquia. Não conhecimento do recurso extraordinário Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7823.
|
Instituto brasileiro do café; aprovaeitamento de antigos funcionários, precedência no quadro da autarquia. Não conhecimento do recurso extraordinário Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7824.
|
Evolución de las teorías del crecimiento económico y crisis de la enseñanza urbano-regional
by MATTOS, Carlos A. de. Source: Cadernos IPPURMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./jul. 1998Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
7825.
|
Verificada a improcedêcia da acusação penal e resultando a inculpabilidade do processo administrativo instaurado, o funcionário público não pode ser demitido Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7826.
|
Demissão de funcionário estável com base em inquérito no qual nada se apurou. Falta de justa causa para a demissão Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7827.
|
Não tem direito ao que dispõe o art. 24 do ato das disposições constitucionais trasitórias; apenas exercia com os cargos que acumulava uma função de natureza ténica, sendo a outra puramente administrativa Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7828.
|
O etatuto dos funcionários públicos dispondo sôbre a exigência de concurso, para os cargos iniciais de carreira e outros que a lei determinar, revogou a lei nº 1. 414, de 16-8-51, porque a esta posterior Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7829.
|
Considerações sôbre o impôsto sindical
by MOREIRA, Oscar Victorino. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7830.
|
Instalações Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, nov. - dez. 1957Availability: No items available
|
|
|
7831.
|
Instalações Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, nov. - dez./ 1957Availability: No items available
|
|
|
7832.
|
Cidades, cidadelas e a utopia do reencontro - uma reflexão sobre tolerância e urbanismo
by VAINER, Carlos B. Source: Cadernos IPPURMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./jul. 1998Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
7833.
|
Do clientelismo à cooperação : governos locais, políticas participativas e organização da sociedade civil em Porto Alegre
by ABERS, Rebecca. Source: Cadernos IPPURMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./jul. 1998Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
7834.
|
Autonomia de vontade e dirigismo contratual
by PIMENTA, Joaquim. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, - fev. mar. -1948Availability: No items available
|
|
|
7835.
|
Consultor geral da repúblicas Conflito de adribuições entre fiscais do ministério da fazenda e inspetores de seguro sôbre fiscalização do impôsto de sêlo nas operações das emprêsas de seguro e capitalização Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, - fev. mar. - 1958Availability: No items available
|
|
|
7836.
|
Consultor geral da república Isenção de impôsto de renda para as emprêsas incorporadas ao patrimônio nacional (pedi da superintendêcia das E. I. P. N. ao M. F.) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, - fev. mar. - 1958Availability: No items available
|
|
|
7837.
|
Consultor geral da república Estabilidade de inspetores de trabalho interinos habilitados em concurso Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, - fev. mar. - 1958Availability: No items available
|
|
|
7838.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. Fundação Brasil Central. Proposta de transformação em órgão da administração direita Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, - fev. mar. - 1958Availability: No items available
|
|
|
7839.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. Processo administrativo. A apresentação de documentos em que um dos acusados isenta o outro de qualquer responsabilidadepelo ilícito administrativo atribuído aos dois não é documento definitivo de não participação do beneficiário da declaração Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, Jan, - fev. mar. - 1958Availability: No items available
|
|
|
7840.
|
Consultor jurídico do D. A, S. P. Subvenção concedida pela lei nº 2.656, de 1955, modificada pela de nº 3.083 de 1956. Em tema de subvenção estatal, as normas que a concedem sofrem interpretação escrita, não a autorizando extensões a entidades não expressamente ou implìcitamente nelas mencionadas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, - fev. mar. 1958Availability: No items available
|
