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A analogia no direito tributário brasileiro / Oswaldo de Moraes
by Moraes, Oswaldo de, 1919-. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1965Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M827a] (1).
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Prática do processo administrativo / J. Cretella Jr.
by Cretella Junior, José, 1920-. Edition: 5. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C924p] (1).
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O direito de parceria e a nova lei de concessões : (análise das lei 8.987/95 e 9.074/95) / Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes, Alexandre de M. Wald ; com prefácio do Exmo. Sr. Presidente da República professor Fernando Henrique Cardoso
by Wald, Arnoldo, 1932- | Wald, Alexandre de Mendonça | Moraes, Luiza Rangel de. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.353 W157d] (1).
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Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci
by Nucci, Guilherme de Souza. Edition: 7. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 N962c] (1).
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Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria Andrade Nery
by Nery Junior, Nelson | Nery, Rosa Maria Andrade | Brasil. Código de processo civil (1973). Edition: 5. ed., rev. e ampl. / atualizada até 22.02.2001 Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 N456c] (1).
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Ato administrativo / Régis Fernandes de Oliveira
by Oliveira, Régis Fernandes de. Edition: 3. ed., rev. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.35 O48a] (1).
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Autorização administrativa : de acordo com a Constituição Federal de 1988 / Cid Tomanik Pompeu
by Pompeu, Cid Tomanik. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.35 P788a] (1).
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A ordem econômica na Constituição de 1988 : (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau
by Grau, Eros Roberto, 1940-. Edition: 2. ed. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3780981 G774o] (1).
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Concessão de serviço público / coordenadora: Odete Medauar ; colaboradores: Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho ... [et al.]
by Amaral Filho, Marcos Jordão Teixeira do | Medauar, Odete. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.353 C744s] (1).
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A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência / José Carlos de Moraes Salles
by Salles, José Carlos de Moraes, 1928-. Edition: 3. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.12341 S168d] (1).
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Estudos sobre o processo e a Constituição de 1988 / José Raimundo Gomes da Cruz
by Cruz, José Raimundo Gomes da. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 C957e] (1).
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A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro / Clèmerson Merlin Clève
by Clève, Clèmerson Merlin. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.202 C635f] (1).
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Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil / Enrique Ricardo Lewandowski
by Lewandowski, Enrique Ricardo. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.203 L669p] (1).
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Proteção judicial contra omissões legislativas : ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção / Flávia C. Piovesan
by Piovesan, Flávia. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.202 P662p] (1).
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Conflito entre poderes : o poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo / Anna Cândida da Cunha Ferraz
by Ferraz, Anna Candida da Cunha, 1934-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.233 F381c] (1).
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Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta / Celso Antônio Bandeira de Mello
by Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.33 M527r] (1).
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Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas / Heleno Tôrres
by Torres, Heleno. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 T693p] (1).
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Direito das coisas / Arnoldo Wald
by Wald, Arnoldo, 1932-. Edition: 10. ed. / revista, ampliada e atualizada com a colaboração do prof. Álvaro Villaça Azevedo Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.12 W157d] (1).
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Obrigações e contratos / Arnoldo Wald
by Wald, Arnoldo, 1932-. Edition: 12. ed. / rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988, as modificações do C.P.C., a jurisprudência do STJ e o Código do Consumidor e com a colaboração do prof. Semy Glanz Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.14 W157o] (1).
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O conselho fiscal nas companhias brasileiras / Waldírio Bulgarelli
by Bulgarelli, Waldírio. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1988Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.225 B933c] (1).
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