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Direito penal brazileiro : (segundo o código penal mandado executar pelo decreto n.847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
by SIQUEIRA, Galdino. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09S6189d] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 83/2014, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994
by BRASIL. Câmara dos Deputados. Edition: 42. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara , 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8233c] (1).
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Aplicação de geotecnologias detecção remota e geoprocessamento para a gestão ambiental dos recursos hídricos superficiais em Cambará do Sul, RS, Brasil
by HOLF, Rosemary | VACCARO, Sandro | KROB, Alexandre José Diehl. Source: Tékhne : Revista de Estudos Politécnicos = Polytechnical Studies ReviewMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [Barcelos] : Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, dez. 2008Availability: No items available
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A efetividade da lei complementar n° 123/2006 para implementar a redução da informalidade
by CHRISPIM, Anna Carla Duarte | PESSOA, Geraldo Paes. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : EASF, dez. 2013Availability: No items available
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Balanço da transparência na Administração Pública brasileira entre 1993 e 2013
by MOUTINHO, Bruno Martins | SENHORAS, Elói Martins. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2013Availability: No items available
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Lei de acesso à informação : teoria e prática
by CUNHA FILHO, Marcio Camargo | XAVIER, Vítor César Silva. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.15C9725L] (1).
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Política de drogas en América Latina : obstáculos y próximos pasos
by BARRA, Aram. Source: Nueva SociedadMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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Alguien tiene que ser el primero. La iniciativa uruguaya sobre el cannabis : ¿un modelo regional?
by VALDOMIR, Sebastián. Source: Nueva SociedadMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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El antimodelo brasileño. Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas
by Boiteux, Luciana. Source: Nueva SociedadMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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Educação
by GUSSO, Divonzir Arthur | ZEN, Eduardo Luiz | OLIVEIRA, Luis Felipe Batista de | CORBUCCI, Paulo Roberto | ZARDO, Sinara Pollom. Source: Políticas Sociais: acompanhamento e análiseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ipea, 2014Online access: Acesso Availability: No items available
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A relação homoafetiva e os princípios constitucionais : uma leitura a partir do julgamento da ADI n. 4277
by ANGELUCI, Cleber Affonso | JUSTINA, Daiani Dela | NASCIMENTO, Rogério Dorneles do. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2014Title translated: Homo-affective relationship and constitutional principles: a reading from the trial of Adi 4277.Online access: Acesso Availability: No items available
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Direito dos animais
by FERREIRA, Célio Mariano. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2014Title translated: Animal rights.Online access: Acesso Availability: No items available
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Patentear ou não, eis a questão
by LISBOA, Carla. Source: Desafios do DesenvolvimentoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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Obras públicas : artimanhas & conluios
by LEITÃO, Antônio Jorge. Edition: 5. ed. rev. ampliadMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5331o] (1).
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Legislação sobre livro e leitura
by BRASIL. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233L] (1).
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Trabalho e renda
by BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda | CAMPOS, André Gambier | AMORIM, Brunu Marcus Ferreira | JAYME, Henrique Tadeu de Pina. Source: Políticas Sociais: acompanhamento e análiseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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Previdência complementar : lei complementar nº 109/2001
by GAUDENZI, Patrícia Bressan Linhares. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Bahia : Editora Podivm, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07G266p] (1).
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Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).
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Contrato de concessão de serviço público frente à parceria público privada em rodovias
by LEITE, Antonio Teixeira. Source: Gestão Pública & DesenvolvimentoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IBAP, out. 2011Availability: No items available
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A situação jurídica da China na área do acesso à informação
by Xiao, Weibing. Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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