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1. Despesa de pessoal: a chave da gestao fiscal responsavel : teoria e pratica da Lei de Responsabilidade Fiscal

by CORREIA, Aricia Fernandes | FLAMMARION, Eliana Pulcinelli | VALLE, Vanice Regina Lirio do.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 2.05C8245d] (1).

2. Receitas públicas : manual de procedimentos : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional.

Edition: 4. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.381 B823r] (2).

3. Anais do IV Seminário Nacional "Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais"

by Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais ( Brasília) 2003 nov. 10-14 : (4 | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2004Other title: Anais do 4º Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S471a] (2).

4. Direitos do contribuinte e da fiscalização : como entender a fiscalização tributária (federal, estadual, municipal), administrativa, trabalhista e demais atividades fiscalizadoras / Moacyr Toledo

by Toledo, Moacyr Mancio de.

Publisher: São Paulo : Atlas, 2008Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3992 T649d] (1).

5. Responsabilidade tributária na aquisição do estabelecimento empresarial / Hugo Barreto Sodré Leal

by Leal, Hugo Barreto Sodré.

Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 L433r] (1).

6. Responsabilidade tributária causa mortis / Aline Louzada de Castro Guedes, orientador Prof. Henrique Smidt Simon

by Guedes, Aline Louzada de Castro.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 G924r] (1).

7. Responsabilidade tributária : o redirecionamento da execução a terceiros não incluídos na certidão de dívida ativa / Antonio Masayuki Massuyama; orientadora Profª. Silvia Pontes

by Massuyama, Antonio Masayuki.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 M422r] (1).

8. Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal / Ester dos Santos Zacarias; orientador Prof. Dr. Alexandre Araújo Costa

by Zacarias, Ester dos Santos.

Publisher: Brasília : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 Z13a] (1).

9. Receitas públicas : manual de procedimentos : aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios

by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional.

Edition: 3. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.381 B823r] (2).

10. Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges / Heleno Taveira Tôrres (coordenador) ; Aires F. Barreto ... [et al.]

by Tôrres, Heleno Taveira [coord.].

Publisher: São Paulo : Malheiros, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.392 T314] (1).

11. Crimes contra as finanças públicas : crimes contra a administração pública / Renato de Lima Castro

by Castro, Renato de Lima.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 C355c] (1).

12. ITBI : Imposto sobre transmissões de bens imóveis (inter vivos) / Francisco Ramos Mangieri, Omar Augusto Leite Melo ; prefácio Kiyoshi Harada

by Mangieri, Francisco Ramos | Melo, Omar Augusto Leite.

Publisher: São Paulo : Edipro, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M277i] (1).

13. Lei de responsabilidade fiscal : teoria, jurisprudência e mais de 150 questões / Carlos Maurício Figueirêdo, Marcos Nóbrega

by Figueiredo, Carlos Maurício | Nóbrega, Marcos.

Edition: 5. ed., atual. até a Emenda nº 53/2006 Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 F476L] (1).

14. Responsabilidade do estado por dano tributário / Gabriel Lacerda Troianelli

by Troianelli, Gabriel Lacerda.

Publisher: São Paulo : Dialética, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.151 T845r] (1).

15. A responsabilização tributária solidária dos sócios, gerentes, administradores e dirigentes da pessoa jurídica na fase de procedimento fiscal / José Antonio dos Santos ; orientador Prof. Alexandre Bernardino

by Santos, José Antonio dos.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 S237r] (1).

16. O envolvimento da interposta pessoa na questão da responsabilidade tributária das sociedades empresariais / Leci Aparecida Leal ; orientador Prof. Jan Yuri Figueiredo de Amorim

by Leal, Leci Aparecida.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 L435e] (1).

17. Lei de resposabilidade fiscal : comentada

Edition: 2. ed. texto comentado e atual. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 L525] (1).

18. A responsabilidade tributária de terceiros prevista no artigo 135, [inciso] III do CTN e a respectiva apreciação de recursos nos órgãos de julgamento administrativos tributários / Maria da Conceição Arnaldo Jacó ; orientadora Profª. Adriana Andrade de Miranda

by Jacó, Maria da Conceição Arnaldo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 J15r] (1).

19. Obrigação tributária / Carlos Valder do Nascimento, Coordenador ; Ives Gandra da Silva Martins ... [et al.].

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- | Nascimento, Carlos Valder do, 1944-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1988Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 O13] (2).

20. Responsabilidade fiscal : estudos e orientações : uma primeira abordagem / organização: Cerdônio Quadros ; Carlos Pinto Coelho Motta ... [et al.]

by Motta, Carlos Pinto Coelho | Quadros, Cerdônio, 1938-.

Publisher: São Paulo : NDJ, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39341 R433] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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