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Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988
by BRASIL.Constituição(1988) | . Edition: 26 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).
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122.
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Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 : juizados especiais cíveis e criminais
by BRASIL. Congresso Nacional. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06B8233l] (1).
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REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).
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VADE Mecum Saraiva / Colaboração: Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes Edition: 2 ed. atual. amplMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: No items available Lost (1).
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Direito tributário brasileiro : edição revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº10/96 /Atualização: Misabel Abreu Machado Derzi
by BALEEIRO, Aliomar. Edition: 11 ed. rev. compl.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2006Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B183d] (2).
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DEFESA do Consumidor na América Latina : atlas geopolítico/Supervisão:Alex Christian Kamber e Coordenação:Ricardo Morishita Wada Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério da Justiça/Secretaria de Direito Econômico/Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, 2005Title translated: Defensa del consumidor en América Latina; atlas geopolítico.Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.16D3136d] (1).
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Educação a distância em organizações públicas : mesa-redonda de pesquisa-ação Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ENAP, 2006Online access: Acesso ao PDF Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12E2446e] (3). Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12E2446e] (1). On order (1).
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A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da lei das OSCIP(Lei 9.790/99)
by FERRAREZI, Elisabete Roseli. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : UnB, 2007Dissertation note: Tese Doutorado em Sociologia Universidade de Brasília. Instituto de Ciências Sociais. Departamento de Sociologia Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.23F374r] (1).
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O TERCEIRO Setor : ser OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SABER, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.23T315t] (1).
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As perspectivas da relação de trabalho no Brasil : as reformas sindical e trabalhista
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08P4675p] (1).
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Fórum Internacional da Flexibilização no Direito do Trabalho/ Relator-Geral do Evento: Ministro Vantuil Abdala
by Fórum Internacional da Flexibilização no Direito do Trabalho Brasília 7-9 abril 2003. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : UniverCidade, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08F7455f] (1).
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Trânsito, questão de cidadania
by BRASIL. Ministério das Cidades. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério das Cidades, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.16B8233t] (1).
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Desregulamentação Ano II
by BRASIL. Presidente (1990-1992 : F. Collor). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.03B8233d] (1).
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Seminário democracia e soberania popular
by BRASIL. Câmara dos Deputados | Seminário democracia e soberania popular Brasília 05-06 dez.2001. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.09S47198s] (1).
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Servidor Público Federal : orientação legal de A a Z
by FORUM DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL(Brasil). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Fórum de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16F7455s] (1).
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Coletânea de legislação administrativa constituição federal
by . Edition: 8.ed. rev., ampl. e atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C694c] (1). On order (1).
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Comentários à lei n° 4.320 : Normas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, comentários ao substitutivo do Projeto de Lei nº 135/96
by . Edition: 4. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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Contabilidade pública : Uma abordagem da administração financeira pública
by PISCITELLI, Roberto Bocaccio | TIMBÓ, Maria Zulene Farias | ROSA, Maria Berenice. Edition: 9. ed. rev. atual.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 9.01P676c] (1).
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Licitações e contratos da administração pública : lei n°8.666, de 21-6-1993, com as atualizações da lei n°8.883, de 8-6-1994 Edition: 12. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02L711l] (1).
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Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos : contendo roteiro básico e legislação específica
by CASTRO, Humberto Barbosa de. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Brasília Jurídica, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C3551a] (1).
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