|
421.
|
Natureza jurídica da responsabilidade juslaboral
by OLIVEIRA, Ariete Pontes de. Source: Revista CEJ Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2012Availability: No items available
|
|
422.
|
Idéias e ideais : capacitação de gestores em direitos humanos
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Material type: Book; Format:
electronic
; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233i] (1).
|
|
423.
|
A questão da estabilidade do servidor público no Brasil : perspectiva de flexibilização
by MACHADO, Erica Massimo | Umbelino, Lícia Maria. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MARE/ENAP, 1995Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
|
|
424.
|
Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).
|
|
425.
|
Políticas de desenvolvimento rural territorial : desafios para construção de um marco jurídico-normativo Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.04P779p] (1).
|
|
426.
|
Fundos de pensão : coletânea de normas
by BRASIL. Ministério da Previdência Social. Material type: Book; Format:
electronic
; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MPS / SPPC, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07B8234f] (1).
|
|
427.
|
Concessão de serviço público / Fernando Vernalha Guimarães
by GUIMARÃES, Fernando Vernalha. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2012Availability: No items available On order (1).
|
|
428.
|
Direitos da mulher, da família e da juventude
by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233di] (1).
|
|
429.
|
Lei Maria da Penha e legislação correlata : atualizada até março/2011
by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233le] (1).
|
|
430.
|
Mercosul : legislação e textos básicos Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).
|
|
431.
|
Direitos da moradia, da segurança e do lazer
by BRASIL. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8234d] (1).
|
|
432.
|
Transportes aquaviários no Brasil = Waterway transports in Brazil : a ANTQA, portos organizados, hidrovias, navegação marítima e de apoio, fiscalização, meio ambiente, legislação = ANTAQ, organized ports, waterways, maritime and support shipping, supervision, environment, legislation
by BRASIL. Agencia Nacional de Transportes Aquaviários. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ANTAQ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.11B8233t] (1).
|
|
433.
|
Simplificação e elaboração da legislação tributária infralegal : notas sobre o acesso ao direito vigente e a gestão da elaboração legislativa pelo executivo
by SOARES, Fabiana de Menezes. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available
|
|
434.
|
Corrupción y transparencia en la administración publica
by MEDINA, Oquendo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: República Dominicana : Soto Castillo, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13M4913c] (2).
|
|
435.
|
Estatuto do idoso: avanços com contradições
by CAMARANO, Ana Amélia. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IPEA, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
436.
|
Modernização dos portos
by OLIVEIRA, Carlos Tavares de. Edition: 5. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).
|
|
437.
|
Lei de licitações e contratos anotada : notas e comentários a lei nº 8.666/93
by . Edition: 9. ed. rev. atual. ampMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : Zênite, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).
|
|
438.
|
Direito à educação
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
439.
|
Direito à seguridade social
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
440.
|
Direito à moradia adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|