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6121.
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Refletindo sobre liberdade e igualdade dos negros : as ideias de Rawls e Walzer para um debate da ação afirmativa
by MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jan./jun. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6122.
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Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? O caso dos catadores de materiais recicláveis
by BAPTISTA, Vinícius Ferreira. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , jan./jun. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6123.
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Forma do Estado : Federalismo e repartição de competências
by HORBACH, Carlos Bastide. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6124.
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Imunidade recíproca e federalismo : da construção norte-americana à atual posição do STF
by ARENHART, Fernando Santos. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6125.
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Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas
by ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6126.
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Federalismo, estado federalista e a revalorização do município : um novo caminho para o século XXI?
by MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6127.
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A autonomia financeira do Poder Judiciário : limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes
by ABREU, João Paulo Pirôpo de. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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6128.
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Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil
by ABREU, Gustavo De Souza. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6129.
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The management of public natural resource wealth
by ROSE, Paul. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6130.
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
by LEMOS, André Fagundes | ARMANDO, Nicanor Henrique Netto. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional : una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino
by REZZOAGLI, Luciano Carlos | REZZOAGLI, Bruno Ariel. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6132.
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Crédito Tributário : garantias, privilégios e preferências
by ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6133.
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Tributário - o parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no estado democrático de direito
by NEVES, Antônio Frota. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6134.
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A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal : uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116
by PEREIRA, Ana Paula Sampaio Silva. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6135.
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Avaliação Legislativa no Brasil : apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis
by SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6136.
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Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos
by FARO, Julio Pinhero. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6137.
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Políticas públicas de guerra às drogas : o estado de exceção e a transição do inimigo schmittiano ao homo sacer de Agamben
by MARTINS, João Víctor Nascimento. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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New Institutions for the Protection of Privacy and Personal Dignity in Internet Communication Information Broker, Private Cyber Courts and Network of Contracts
by LADEUR, Karl-Heinz. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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6139.
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Responsabilidade civil e erro médico
by CHAGAS, Edilson Enedino das | SANTANA, Héctor Valverde. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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A atual geração de energia elétrica segundo a lógica de mercado e sua ainda caracterização enquanto serviço público
by SANTOS, Humberto Cunha. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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