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Direito tributário e meio ambiente / Cleucio Santos Nunes.
by Nunes, Cleucio Santos. Publisher: São Paulo : Dialética, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.347 N972d] (1).
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Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (coord.) ; prefácio: Ministro José Francisco Rezek
by Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Publisher: São Paulo : Lex : Aduaneiras, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.124 T776] (1).
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A questão do decreto-lei sobre tributos : (o princípio da legalidade tributária e sua exceção formal) / Edgard Lincoln de Proença Rosa
by Rosa, Edgard Lincoln de Proença. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 R788q] (3).
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Imunidades tributárias / coordenador Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves
by Alves, José Carlos Moreira | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39452 I34] (1).
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Anais do III Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais
by Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais ( Brasília) 2002 nov. 11-14 : (3 | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2003Other title: Anais do 3º Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S471a] (2).
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Direito financeiro e tributário / Kiyoshi Harada
by Harada, Kiyoshi, 1941-. Edition: 8. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 H254d] (1).
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Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional e cronológico e alfabético da legislação complementar / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
by Brasil. [Leis, etc] | Oliveira, Juarez de, 1940-. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).
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Direito tributário romano / Silvio Meira
by Meira, Silvio, 1919-. Publisher: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M514d] (2).
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Pronunciamento do ministro da fazenda, Ernane Galvêas, por ocasião da abertura do Simpósio sobre o sistema tributário nacional promovido pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
by Galvêas, Ernane. Publisher: [S.l.] : Regional, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G182p] (1).
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Imposto sobre o valor agregado - IVA : Brasil - Mercosul - União Européia = Value added tax - VAT / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
by Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Edition: Co-edição Publisher: São Paulo : Rumo : Academia Brasileira de Direito Tributário, 1995Other title: Value added tax - VAT.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 A485i] (1).
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Preços, taxas e parafiscalidade/ por A. Theodoro Nascimento; [série]Tratado de direito tributário brasileiro, coordenação de Aliomar Baleeiro
by Nascimento, Antônio Theodoro, 1919- | Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 [coord.]. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 N244p] (1).
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Curso de direito tributário brasileiro / Fábio Fanucchi
by Fanucchi, Fábio. Edition: 4. ed. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária : Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 F218c] (2).
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Processo judicial em matéria tributária / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Antonio Vital Ramos de Vasconcelos ... [ et al.]
by Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de | Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 P963] (1).
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Legislação tributária / Organização, remissões, atualização e índices por Rubens B. Minguzzi
by Brasil. Leis, etc | Minguzzi, Rubens B [org.]. Publisher: Rio de Janeiro : J. Konfino, 1974Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823l] (1).
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Processo tributário : teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone
by Cassone, Vittorio, 1939- | Cassone, Maria Eugenia Teixeira. Edition: 8. ed., rev. e ref. Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C345p] (2).
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Interpretação no direito tributário : teoria e prática / Vittorio Cassone
by Cassone, Vittorio, 1939-. Publisher: São Paulo : Atlas, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C345i] (1).
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Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro ; [prefácio Geraldo Ataliba]
by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 | Ataliba, Geraldo, 1936- [pref.] | Derzi, Misabel Abreu Machado [colab.]. Edition: 7. ed. / rev. e compl., à luz da Constituição de 1988 até a emenda constitucional n.10/1996, por Misabel Abreu Machado Derzi Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3931 B183l] (2).
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Tributação nos Estados Unidos e no Brasil : estudo comparativo da matriz tributária (atualizado com a reforma tributaria Trump) / por Valcir Gassen e Maros Aurélio Pereira Valadão. --
by Gassen, Valcir | Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Material type:  Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Almedina, 2020Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341.3 G251t] (1).
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Regimes aduaneiros especiais / por Liziane Angelotti Meira ; coordenação de Paulo de Barros Carvalho. --
by Meira, Liziane Angelotti | Carvalho, Paulo de Barros [coord.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : IOB, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.056 M5148r] (1).
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Direito tributário e os novos horizontes do processo / por Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) ; coordenado por Paulo de Barros Carvalho ; organizado por Priscila de Souza. --
by Instituto Brasileiro de Estudos Tributários | Carvalho, Paulo de Barros [coord.] | Souza, Priscila de [org.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Noeses, 2015Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 D59896] (1).
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