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1. Manual do mandado de seguranca

by DIREITO, Carlos Alberto Menezes.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07D59896m] (1).

2. Da reforma administrativa constitucional

by PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11P4365r] (1).

3. As agencias reguladoras no direito administrativo

by CAL, Arianne Brito Rodrigues.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.20C141a] (1).

4. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública

by PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres.

Edition: 6 ed. rev. atual. amplMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02P4365c] (2).

5. Contratos internacionais : autonomia da vontade, Mercosul e convenções internacionais

by ARAÚJO, Nadia de.

Edition: 3.ed. rev. e ampl.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8A663c] (1).

6. Hermenêutica e argumentação : uma contribuição ao estudo do direito

by Camargo, Margarida Maria Lacombe.

Edition: 3. ed. rev. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C1727h] (1).

7. Política criminal e sistemas jurídico-penal

by ROXIN, Claus.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04R887p] (1).

8. Manual da fazenda pública em juízo / Hélio do Valle Pereira. --

by PEREIRA, Hélio do Valle.

Edition: 3. ed. Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2008. --Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07 P4364m] (1).

9. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana / Ana Paula de Barcellos

by Barcellos, Ana Paula de.

Edition: 3.ed. rev. e atual.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro: Renovar, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01 B242e] (1).

10. Direito público romano e política / Organizado por Ana Lucia de Lyra Tavares, Margarida Maria Lacombe Camargo, Antonio Cavalcanti Maia. --

by Tavares, Ana Lucia de Lyra [org.] | Camargo, Margarida Maria Lacombe [org.] | Maia, Antonio Cavalcanti [org.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro: Renovar, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 340.54 D59896] (1).

11. O Direito internacional em um mundo em transformação : ensaios, (1976-2001) / Antônio Augusto Cançado Trindade

by Trindade, Antonio Augusto Cançado, 1947-.

Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341 T833d] (8).

12. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume IV : os tributos na Constituição / Ricardo Lobo Torres

by Torres, Ricardo Lobo, 1935-.

Publisher: Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 T693t] (1).

13. Direito societário / José Edwaldo Tavares Borba

by Borba, José Edwaldo Tavares.

Edition: 9. ed., rev., aum. e atual. Publisher: Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.22 B726d] (1).

14. Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres

by Torres, Ricardo Lobo, 1935-.

Edition: 15. ed. / atual. até 31/12/2007. Inclui a Emenda Constitucional nº 56, de 20/12/2007. Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 T693c] (1).

15. A lei de introdução ao código civil brasileiro : (dec.-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942, com as alterações da lei n. 3.238, de 1º de agosto de 1957, e leis posteriores) / comentada na ordem dos seus artigos, por Eduardo Espinola e Eduardo Espinola Junior ; e atualizada por Silva Pacheco

by Espinola Filho, Eduardo, 1899- | Espinola, Eduardo, 1875-1967.

Edition: 3. ed. Publisher: [Rio de Janeiro] : Renovar, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 L525] (1).

16. Código penal comentado : companhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar / Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior

by Delmanto, Celso | Delmanto Junior, Roberto | Delmanto, Roberto.

Edition: 4. ed., atual. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 D359c] (1).

17. Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres

by Torres, Ricardo Lobo, 1935-.

Edition: 17. ed. / atual. até 31/12/2009 Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 T693c] (10).

18. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume V : o orçamento na Constituição / Ricardo Lobo Torres

by Torres, Ricardo Lobo, 1935-.

Edition: 3. ed., atual. / até 31.12.2007, inclui a EC n°56, de 20.12.2007 Publisher: Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 T693t] (2).

19. O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger / Organizadores: Carmen Tiburcio, Luís Roberto Barroso.

Publisher: Rio de Janeiro : renovar, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.109 D597] (1).

20. Manual de direito financeiro & direito tributario / Luiz Emygdio F. da Rosa Júnior

by Rosa Junior, Luiz Emygdio Franco da.

Edition: 15. ed. / Atualizada com as alterações no CTN e ampliada Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2001Other title: Manual de direito financeiro e tributário.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 R788m] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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