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Princípio da fungibilidade no processo civil / Eduardo de Avelar Lamy
by Lamy, Eduardo de Avelar, 1977-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 L242p] (1).
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A Não-cumulatividade tributária : (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) / José Eduardo Soares de Melo, Luiz Francisco Lippo
by Melo, José Eduardo Soares de | Lippo, Luiz Francisco. Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Dialética, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M528n] (1).
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Do lançamento tributário : execução e controle / Mary Elbe Gomes Queiroz
by Maia, Mary Elbe G. Queiroz (Mary Elbe Gomes Queiroz). Publisher: São Paulo : Dialética, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3942 M217d] (1).
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Concessões de serviços públicos : (comentários às leis ns. 8.987 e 9.074, de 1995) / Marçal Justen Filho
by Justen Filho, Marçal | Brasil. Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995 | Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Publisher: São Paulo : Dialética, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.353 J96c] (1).
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Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva / Alberto Xavier
by Xavier, Alberto, 1942-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 343.8104 X3t] (1).
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ICMS : comentários à legislação nacional / Aroldo Gomes de Mattos
by Mattos, Aroldo Gomes de. Publisher: São Paulo : Dialética, 2006Other title: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços : comentários à legislação nacional.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 M444i] (1).
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Curso de direito tributário / José Eduardo Soares de Melo
by Melo, José Eduardo Soares de. Edition: 5. ed. / rev. e atual. de conformidade com a Emenda Constitucional n. 42/03 Publisher: São Paulo : Dialética, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M528c] (1).
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O ICMS e a LC 102 / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Aroldo Gomes de Mattos ... [et al.]
by Mattos, Aroldo Gomes de | Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 I17] (1).
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O ICMS e a EC 33 / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Clélio Chiesa ... [et al.]
by Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 I17e] (1).
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ICMS : comentários à LC 87/96 / Aroldo Gomes de Mattos
by Mattos, Aroldo Gomes de. Publisher: São Paulo : Dialética, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 M444ic] (1).
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Interpretação conforme a Constituição e direito tributário / Fernando Osorio de Almeida Junior
by Almeida Junior, Fernando Osorio de. Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A447i] (2).
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Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária : (o significado do art. 116, parágrafo único, do CTN) / Sacha Calmon Navarro Coêlho
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-. Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Dialética, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 C672t] (1).
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Regime jurídico das contribuições / Ricardo Conceição Souza
by Souza, Ricardo Conceição. Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.397 S729r] (1).
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Processo administrativo fiscal, 3. volume / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Aurélio Pitanga Seixas Filho ... [et al.]
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 P963a] (1).
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Processo administrativo fiscal, 4. volume / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Aurélio Pitanga Seixas Filho ... [et al.]
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 P963a] (1).
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Processo administrativo fiscal, 5. volume / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Aurélio Pitanga Seixas Filho ... [et al.]
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 P963a] (1).
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Sistema tributário nacional na jurisprudência do STF / coordenador Marciano Seabra de Godoi ; Alessandra Machado Brandão Teixeira ... [et al.]
by Teixeira, Alessandra Machado Brandão, 1972- | Godoi, Marciano Seabra. Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 S623] (1).
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Repetição do indébito e compensação no direito tributário / coordenador Hugo de Brito Machado ; Antonio Carlos de Martins Mello ... [et al.]
by Machado, Hugo de Brito, 1940-. Publisher: São Paulo : Fortaleza : Dialética ; ICET , 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3946 R425] (1).
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A contribuição ao PIS / Octavio Campos Fischer
by Fischer, Octavio Campos | Programa de Integração Social (Brasil) (PIS). Publisher: São Paulo : Dialética, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.397 F529c] (1).
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Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna / Betina Treiger Grupenmacher
by Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-. Publisher: São Paulo : Dialética, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G892t] (1).
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