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1. Finanças públicas : V Prêmio Tesouro Nacional

by BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, 2001Online access: Click here to access online | Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.01B8233f] (1).

2. Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : IPEA, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.11G3937g] (1).

3. O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal

by ALVES, Francisco Glauber Pessoa.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, set./dez. 2013Title translated: The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations.Online access: Acesso Availability: No items available

4. Comentários à lei de execução fiscal : (lei n. 6.830, de 22-9-1980) / José da Silva Pacheco

by Pacheco, José da Silva.

Edition: 5. ed. / rev. e atual. de acordo com as leis supervenientes e recente jurisprudência Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 P116c] (1).

5. Execução fiscal : doutrina e jurisprudência / Manoel Álvares ... [et al.] ; coordenação Vladimir Passos de Freitas

by Freitas, Vladimir Passos de, 1945- | Álvares, Manoel.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 E96] (1).

6. A execução fiscal / Rui Duarte Morais

by Morais, Rui Duarte.

Edition: 2. ed. Publisher: Coimbra : Almedina, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 M827e] (1).

7. Comentários à lei de medida cautelar fiscal : lei n. 8.397, de 06 de janeiro de 1992 / Francisco Vieira Lima Neto

by Lima Neto, Francisco Vieira.

Publisher: [São Paulo] : Led, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.4621 L732c] (1).

8. A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes.

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G589e] (2).

9. A exceção de pré-executividade nas execuções fiscais / Elisangela Oliveira da Conceição ; orientador Prof. Henrique Smidt Simon

by Conceição, Elisangela Oliveira da.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 C744e] (1).

10. As controvérsias de uma execução fiscal administrativa / Francisco Ivaldo Rodrigues Morais

by Morais, Francisco Ivaldo Rodrigues.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 M827c] (1).

11. Execução fiscal e efetividade : análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos

by Campos, Gustavo Caldas Guimarães de.

Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 C198ex] (2).

12. A ação de exceção de pré-executividade face à execução fiscal / Paulo Figueiredo de Lima ; orientador Prof. Gustavo Rabay

by Lima, Paulo Figueiredo de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 L732a] (1).

13. Redirecionamento da execução fiscal decorrente de lançamento de ofício, em face do sócio-administrador, cujo nome não constou da certidão da ativa da União / Luiz Venâncio Guida ; orientador Prof. Alexandre Araújo Costa

by Guida, Luiz Venâncio.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 G946r] (1).

14. A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva

by Silva, Américo Luís Martins da.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 S586ex] (1).

15. Soluções para a execução fiscal no Brasil / Associação dos Juízes Federais do Brasil

by Seminário soluções para a execução fiscal no Brasil Brasília) (2000.

Publisher: Brasília : AJUFE, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 S471] (2).

16. Execução fiscal : jurisprudência / Carlos Affosi Nunes Ribeiro

by Ribeiro, Carlos Affonso Nunes, 1932-.

Publisher: [Sl. : s.n.], 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 R484e] (1).

17. Análise crítica do modelo de execução fiscal no Brasil : a desjudicialização como alternativa para a eficiência da cobrança executiva / Adriana Macedo Marques

by Marques, Adriana Macedo.

Publisher: Brasília : 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M357a] (1).

18. A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes.

Publisher: Brasília : Ed. do Autor, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G589e] (1).

19. Do contencioso fiscal administrativo / Francisco Fernando de Morais Meneses

by Meneses, Francisco Fernando de Morais | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

20. Execução fiscal / Leon Frejda Szkalarowsky

by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933- | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1984Availability: No items available On order (2).

Escola Nacional de Administração Pública

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