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Finanças públicas : V Prêmio Tesouro Nacional
by BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, 2001Online access: Click here to access online | Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.01B8233f] (1).
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2.
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Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.11G3937g] (1).
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O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal
by ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, set./dez. 2013Title translated: The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations.Online access: Acesso Availability: No items available
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Comentários à lei de execução fiscal : (lei n. 6.830, de 22-9-1980) / José da Silva Pacheco
by Pacheco, José da Silva. Edition: 5. ed. / rev. e atual. de acordo com as leis supervenientes e recente jurisprudência Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 P116c] (1).
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5.
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Execução fiscal : doutrina e jurisprudência / Manoel Álvares ... [et al.] ; coordenação Vladimir Passos de Freitas
by Freitas, Vladimir Passos de, 1945- | Álvares, Manoel. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 E96] (1).
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6.
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A execução fiscal / Rui Duarte Morais
by Morais, Rui Duarte. Edition: 2. ed. Publisher: Coimbra : Almedina, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 M827e] (1).
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Comentários à lei de medida cautelar fiscal : lei n. 8.397, de 06 de janeiro de 1992 / Francisco Vieira Lima Neto
by Lima Neto, Francisco Vieira. Publisher: [São Paulo] : Led, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.4621 L732c] (1).
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A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G589e] (2).
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A exceção de pré-executividade nas execuções fiscais / Elisangela Oliveira da Conceição ; orientador Prof. Henrique Smidt Simon
by Conceição, Elisangela Oliveira da. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 C744e] (1).
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As controvérsias de uma execução fiscal administrativa / Francisco Ivaldo Rodrigues Morais
by Morais, Francisco Ivaldo Rodrigues. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 M827c] (1).
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Execução fiscal e efetividade : análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos
by Campos, Gustavo Caldas Guimarães de. Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 C198ex] (2).
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A ação de exceção de pré-executividade face à execução fiscal / Paulo Figueiredo de Lima ; orientador Prof. Gustavo Rabay
by Lima, Paulo Figueiredo de. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 L732a] (1).
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Redirecionamento da execução fiscal decorrente de lançamento de ofício, em face do sócio-administrador, cujo nome não constou da certidão da ativa da União / Luiz Venâncio Guida ; orientador Prof. Alexandre Araújo Costa
by Guida, Luiz Venâncio. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 G946r] (1).
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A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva
by Silva, Américo Luís Martins da. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 S586ex] (1).
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Soluções para a execução fiscal no Brasil / Associação dos Juízes Federais do Brasil
by Seminário soluções para a execução fiscal no Brasil Brasília) (2000. Publisher: Brasília : AJUFE, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 S471] (2).
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Execução fiscal : jurisprudência / Carlos Affosi Nunes Ribeiro
by Ribeiro, Carlos Affonso Nunes, 1932-. Publisher: [Sl. : s.n.], 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 R484e] (1).
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Análise crítica do modelo de execução fiscal no Brasil : a desjudicialização como alternativa para a eficiência da cobrança executiva / Adriana Macedo Marques
by Marques, Adriana Macedo. Publisher: Brasília : 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M357a] (1).
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A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Publisher: Brasília : Ed. do Autor, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G589e] (1).
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Do contencioso fiscal administrativo / Francisco Fernando de Morais Meneses
by Meneses, Francisco Fernando de Morais | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).
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Execução fiscal / Leon Frejda Szkalarowsky
by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933- | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1984Availability: No items available On order (2).
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