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281.
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Direitos humanos de crianças e adolescentes : 20 anos do estatuto
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria dos Direitos Humanos, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233d] (1).
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282.
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Brasil direitos humanos, 2008 : a realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos | 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233b] (1).
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283.
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Idéias e ideais : capacitação de gestores em direitos humanos
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Material type: Book; Format:
electronic
; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233i] (1).
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284.
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Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).
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285.
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Políticas de desenvolvimento rural territorial : desafios para construção de um marco jurídico-normativo Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.04P779p] (1).
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286.
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Fundos de pensão : coletânea de normas
by BRASIL. Ministério da Previdência Social. Material type: Book; Format:
electronic
; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MPS / SPPC, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07B8234f] (1).
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287.
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Concessão de serviço público / Fernando Vernalha Guimarães
by GUIMARÃES, Fernando Vernalha. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2012Availability: No items available On order (1).
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288.
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Direitos da mulher, da família e da juventude
by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233di] (1).
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289.
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Lei Maria da Penha e legislação correlata : atualizada até março/2011
by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233le] (1).
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Mercosul : legislação e textos básicos Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).
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Direitos da moradia, da segurança e do lazer
by BRASIL. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8234d] (1).
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292.
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Transportes aquaviários no Brasil = Waterway transports in Brazil : a ANTQA, portos organizados, hidrovias, navegação marítima e de apoio, fiscalização, meio ambiente, legislação = ANTAQ, organized ports, waterways, maritime and support shipping, supervision, environment, legislation
by BRASIL. Agencia Nacional de Transportes Aquaviários. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ANTAQ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.11B8233t] (1).
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Corrupción y transparencia en la administración publica
by MEDINA, Oquendo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: República Dominicana : Soto Castillo, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13M4913c] (2).
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294.
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Modernização dos portos
by OLIVEIRA, Carlos Tavares de. Edition: 5. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).
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295.
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Lei de licitações e contratos anotada : notas e comentários a lei nº 8.666/93
by . Edition: 9. ed. rev. atual. ampMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : Zênite, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).
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296.
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Direito à educação
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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297.
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Direito à seguridade social
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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298.
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Direito à moradia adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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299.
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Direito a um julgamento justo
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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300.
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Direito à opinião e à expressão
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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