<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:12012 and su-geo:Brasil and su-geo:Brasil and holdingbranch:001 and su-to:Legislação'

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181. Making law matter : environmental protection and legal institutions in Brazil

by McALLISTER, Lesley K.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Stanford : Stanford University, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10M4788m] (1).

182. Coletânia Jurídica

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Imprensa Livre, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03C694c] (1).

183. Lavagem de dinheiro : legislação brasileira

by BRASIL. Ministério da Fazenda. Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : UNDCP/COAF, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09B8233l] (1).

184. Lavagem de dinheiro : um problema mundial

by BRASIL. Ministério da Fazenda. Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : UNDCP/COAF, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09B8233la] (1).

185. Legislação do Plano de Classificação de Cargos : SIPEC - legislação básica

by BRASIL. Leis, decretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).

186. Legislação do Plano de Classificação de Cargos : legislação complementar (regulamentos)

by BRASIL. Leis, decretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).

187. Comentários a CLT

by MARTINS, Sergio Pinto.

Edition: 14. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08M3865c] (1).

188. Servidores públicos e direito adquirido

by RUSSO FILHO, Antonio.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13R9697s] (1).

189. Código de conduta da alta administração federal : normas complementares e legislação correlata

by BRASIL. Presidência da República. Comissão de Ética Pública.

Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Presidência da República, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.12B8233c] (1).

190. Direitos autorais

by PARANAGUÁ, Pedro | BRANCO, Sérgio.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2009Availability: No items available On order (1).

191. Direito recuperacional : Aspectos teóricos e práticos

by | .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Quartier Latin, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09D59896d] (1).

192. Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância

by .

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Instituto Monitor / ABED, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12A636a] (1).

193. Lei Maria da Penha : lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SEPM, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233l] (1).

194. Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).

195. Critérios seletivos - CLT

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16C9342c] (1).

196. Instrução Normativa

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16I5993i] (1).

197. Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira.

Edition: 10. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Método, 2009Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

198. Manual de direito autoral

by VIDE, Carlos Rogel | DRUMMOND, Victor.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14V652m] (1).

199. Pregão Eletrônico : Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte

by Bittencourt, Sidney.

Edition: 3. ed. rev . ampl. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Fórum, 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21B6243p] (1).

200. Curso de direito previdenciário : teoria, jurisprudência e mais de 1.200 questões

by EDUARDO, Ítalo Romano | EDUARDO, Jeane Tavares Aragão.

Edition: 5. ed. rev. atual. e ampl.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10E2442c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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