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1. Revista da PGFN

by Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Material type: serial Continuing resource; Type of continuing resource: periodical Publisher: Brasília PGFN Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos (1).

2. Manual de legislação : fiscalização financeia e orcamentária

by BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : TCU, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8234m] (1).

3. Manual de legislação : fiscalização financeira e orcamentária

by BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : TCU, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8234m] (1).

4. Jurisprudência Tributária : Código Tributário Nacional

by LEITE, Luciano Ferreira | CARON, Osvaldo | Oliveira, Regis Fernandes de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Max Limonad, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03L5332j] (1).

5. O sistema tributário Brasileiro : análise crítica da proposta da CRETAD

by OLIVEIRA, Francisco Augusto de.

Source: RAP Revista de Administração PúblicaMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : FGV, Out. /Dez. 1987Availability: No items available

6. Tributação no Brasil : uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias

by MOTA, Sérgio Ricardo Ferreira.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, abr./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available

7. A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável

by JORDÃO, Alexandre José Valadares.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

8. Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal.

by COSTA, Eliana Silveira.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

9. Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros

by Café, Patrícia Ferreira Motta.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

10. Dissolução irregular e responsabilidade tributária dos gestores de sociedade empresárias

by BONFIM, Alisson Fabiano Estrela.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

11. Planejamento tributário e a norma cogente não tribuária

by MARTINS, Iágaro Jung.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

12. Transação tributária e interesse público

by FERREIRA, Daniela Figueiredo Oliveira França.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

13. Estímulos fiscais do ICMS e a unanimidade exigida no CONFAZ

by Martins, Ives Gandra da Silva.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2013Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available

14. "Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia : direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada

by CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém | SANTOS, Valéria de Pina.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, maio/ago. 2014Title translated: "Money laudering" in Brazil and in Colombia: transcontinental tax law and the relativization of res judicata.Online access: Acesso Availability: No items available

15. Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal / coordenado por Simantob, Andréa Duek... [et al.]. --

by Simantob, Andréa Duek [coord.] | Oliveira, Francisco Marconi de [coord.] | Dowell, Maria Cristina Mac [coord.] | Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello [coord.] | Calijuri, Mônica Sionara Schpallir [coord.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Brasília : Receita Federal, 2024Online access: Acesso ao PDF Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341.39 E828] (1).

16. Sistema tributário brasileiro

by SILVA, Gerson Augusto da.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03S5864s] (1).

17. Finanças municipais / por Hely Lopes Meirelles. --

by Meirelles, Hely Lopes.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1979Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 352.4214 M5149f] (2).

18. Direito tributário brasileiro

by BALEEIRO, Aliomar.

Edition: 6 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1974Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B183d] (1).

19. Direito tributário brasileiro

by BALEEIRO, Aliomar.

Edition: 9 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1980Availability: No items available On order (1).

20. Processo administrativo tributário

by CARVALHO, A. A. Contreiras.

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03C3311p] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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