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41.
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Tribunais e direitos individuais : o judiciário americano em ação
by ROCHE, John P. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1967Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8R673t] (1).
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42.
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O TJDFT e a tecnologia da informação : impactos na prestação jurisdicional de segunda instância
by JORDÃO, Maria Elisa. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : 2003Dissertation note: Trabalho de conclusão de curso. Especialização Escola Nacional de Administração Pública Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 2.19J826t] (1).
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Entre princípios e regras : cinco estudos de caso de Ação Civil Pública
by Vianna, Luiz Werneck | BURGOS, Marcelo Baumann. Source: Dados - Revista de Ciências SociaisMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Out./dez. 2005Online access: Acesso Availability: No items available
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44.
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Como funciona o governo : escolhas públicas na democracia representativa
by Monteiro, Jorge Vianna. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 338.9 M775c] (1).
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Seminário democracia e soberania popular
by BRASIL. Câmara dos Deputados | Seminário democracia e soberania popular Brasília 05-06 dez.2001. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.09S47198s] (1).
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Sistema de Justiça no Brasil : problema de equidade e efetividade
by CAMPOS, André Gambier. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2008Online access: Acesso Availability: No items available
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47.
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Relatório de avaliação anual do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2007;ano base 2006 : Poderes Legislativo e Judiciário, TCU e Ministério Público da União
by BRASIL.Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratéicos. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MP/SPI, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.04B8233r] (1).
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Código Ibero-americano de ética judicial / por Manuel Atienza e Rodolfo Luís Vigo. --
by Atienza, Manuel | Vigo, Rodolfo Luís. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : CJF, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 174.3098 A872c] (1).
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49.
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A consolidação das instituições : Justiça, defesa do Estado e das instituições democráticas
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C7559c] (1).
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50.
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O exercício da política : Direitos e partidos políticos, organização do Estado e dos poderes
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01E9631e] (1).
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51.
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
by LOPES, Ana Paula de Almeida. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, jul./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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52.
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Políticas judiciárias no Brasil : o Judiciário como autor de políticas públicas / por Jeovan Assis da Silva, Pedro de Abreu e Lima Florêncio. --
by SILVA, Jeovan Assis da | FLORÊNCIO, Pedro de Abreu e Lima. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ENAP, 2011Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
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53.
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A história do direito entre foices, martelos e togas : Brasil 1935-1965 Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Quartier Latin, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01G589h] (1).
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54.
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Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
by ANDRADE, Flávio da Silva. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./mar. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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55.
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Análise crítica do benefício de prestação continuada e a sua efetivação pelo judiciário
by PEREIRA, Luciano Meneguetti. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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56.
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O cerceamento dos direitos civis durante o Estado Novo em decorrência da extinção da Justiça Federal
by ROSA, Ângelo Fernando Vaz. Source: Revista CEJ Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2012Availability: No items available
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57.
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Enunciados
by III workshop sobre o sistema penitenciário federal. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CJF, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09W92658e] (1).
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58.
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Dívida Ativa : análise da cobrança administrativa e judicial em Municípios do Rio de Janeiro / por Marcello Sartore de Oliveira, Waldir Jorge Ladeira dos Santos. --
by OLIVEIRA, Marcello Sartore de | SANTOS, Waldir Jorge Ladeira dos. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ENAP, 2013Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
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59.
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A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos
by BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco | SILVA, Sara Helena Pereira e. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, maio/ago. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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O papel das ouvidorias na comunicação pública do Poder Judiciário / por Henrique Hugueney Romero, Francisco Cláudio Corrêa Meyer Sant’Anna. --
by ROMERO, Henrique Hugueney | Sant-Anna, Francisco Cláudio Corrêa Meyer. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ENAP, 2014Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
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