<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an,phr: 12876' with limit(s): 'su-to:Legislação'

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121. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.06B8233p] (2).

122. Legislação do Plano de Classificação de Cargos : Serviços de Transporte Oficial e Portaria - TP-1200

by BRASIL. Leis, Dscretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP/DASP, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233l] (1). On order (1).

123. O DASP e a política de pessoal : documentação básica

by BRASIL. Leis, Decretos ETC.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP/CENDOC, 1973Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233d] (1).

124. Regulamento dos Pactos pela Vida e de Gestão

by Brasil. Ministério da Saúde.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério da Saúde, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.02B8233r] (1).

125. CLASSIFICAÇÃO e retribuição de cargos : serviços auxiliares - SA-800

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP/CENDOC, 1972Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16C6147cr] (1).

126. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by BRASIL.Constituição(1988) | .

Edition: 26 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

127. REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral

Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).

128. VADE Mecum Saraiva / Colaboração: Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes

Edition: 2 ed. atual. amplMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: No items available Lost (1).

129. A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da lei das OSCIP(Lei 9.790/99)

by FERRAREZI, Elisabete Roseli.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : UnB, 2007Dissertation note: Tese Doutorado em Sociologia Universidade de Brasília. Instituto de Ciências Sociais. Departamento de Sociologia Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.23F374r] (1).

130. As perspectivas da relação de trabalho no Brasil : as reformas sindical e trabalhista

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08P4675p] (1).

131. Seminário democracia e soberania popular

by BRASIL. Câmara dos Deputados | Seminário democracia e soberania popular Brasília 05-06 dez.2001.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.09S47198s] (1).

132. Coletânea de legislação administrativa constituição federal

by .

Edition: 8.ed. rev., ampl. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C694c] (1). On order (1).

133. Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos : contendo roteiro básico e legislação específica

by CASTRO, Humberto Barbosa de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Brasília Jurídica, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C3551a] (1).

134. Orçamentos públicos : a lei 4.320/1964 comentada

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.01O635or] (2).

135. Legislação sobre direitos autorais : dispositivos constitucionais, Lei nº 9610/98, normas correlatas, regulamentações, índice temático

Edition: 2. ed Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06.1L5143l] (2).

136. Licitações e contratos administrativos : manual de compras e contratos na administração pública Lei n° 8.666 / 93

by NASCIMENTO, Renato.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02N244l] (1).

137. O estatuto da microempresa e as licitações públicas : atualizado de acordo com a Lei Complementar 123/2006 e o Decreto federal 6.204/2007

by JUSTEN FILHO, Marçal.

Edition: 2. ed. rev. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Dialética, 2007Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02J964e] (1).

138. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos

by JUSTEN FILHO, Marçal.

Edition: 13. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Dialética, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02J964c] (1). On order (1).

139. Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância 2008

by .

Edition: 4. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Instituto Monitor / ABED, 2008Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12A636a] (1).

140. Licitações e contratações administrativas : lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada em 1994

by .

Edition: 6. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1999Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02L711l] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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