<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an,phr: 12876' with limit(s): 'su-to:Legislação'

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141. Manual da licitação : orientação prática para o processamento de licitações, com roteiros de procedimento, modelos de carta-convite e de editais, de atas de sessões públicas e de relatórios de julgamento de propostas

by CALASANS JUNIOR, José.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C143m] (1).

142. Controle de constitucionalidade

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Edition: 3. ed. rev. ampl. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04P331c] (1).

143. Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assitência Social - SUAS

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos (4).

144. Política nacional de assitência social - PNAS/2004 : norma operacional básica - NOB/SUAS

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233p] (4).

145. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais : texto da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: [S.l.] : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233t] (4).

146. Lei do inquilinato : dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.17B8233l] (1).

147. Estatuto do desarmamento : lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata

by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (1).

148. Código de ética e decoro parlamentar

by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13B8233c] (1).

149. Vida longa e cidadania : conheça o Estatuto do Idoso

by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233v] (1).

150. Servidores públicos e direito adquirido

by RUSSO FILHO, Antonio.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13R9697s] (1).

151. Direitos autorais

by PARANAGUÁ, Pedro | BRANCO, Sérgio.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2009Availability: No items available On order (1).

152. Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância

by .

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Instituto Monitor / ABED, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12A636a] (1).

153. Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira.

Edition: 10. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Método, 2009Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

154. Manual de direito autoral

by VIDE, Carlos Rogel | DRUMMOND, Victor.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14V652m] (1).

155. Ética na administração pública

by CRES, Fábio Caldas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FDK, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13C919e] (1).

156. O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão dos consórcios públicos / Sinoel Batista

by BATISTA, Sinoel.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11 B333p] (1).

157. O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos / Sinoel Batista

by BATISTA, Sinoel.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11 B333p] (1).

158. As possibilidades de implementação do consórcio público / Sinoel Batista

by BATISTA, Sinoel.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: No items available On order (1).

159. Redistribuição, reconhecimento e representação : Diálogos sobre igualdade de gênero

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : IPEA, 2011Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available On order (1).

160. Direito administrativo em exercícios

by GRANJEIRO, J. Wilson.

Edition: 2. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Vestcon, 2000Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05G759d] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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