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361.
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Direito Internacional público : instrumento das relações internacionais
by LLANES, Oscar B. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
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General;
Publisher: Brasília : Horizonte, 1979Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8L7913d] (1).
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362.
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Aspectos jurídicos e taxionômicos dos atos internacionais
by CRUZ, Luiz Dilermando de Castello. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8C9575a] (1).
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363.
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O tratado de Montevidéu
by QUINTELLA, Thereza Maria Machado. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.01Q78t] (1).
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364.
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Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Serdivores Públicos Civis da União (RJU) : atualizada com a legislação posterior e tratamento didático; medidas provisórias nº 1.480/97 e 1.573/97
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Brasília Jurídica, 1997Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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365.
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Lei n§ 8.112/90 - RJU : atualizada com tratamento didatico; com alteracoes introduzidas pela Emenda Constitucional n§ 19/98
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Edition: 2 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Brasilia Juridica, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02D5854l] (1).
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366.
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Lei nº 8.112/90 : Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Edition: comentada, atual e manualizadaMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Brasília Jurídica, 1993Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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367.
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A defesa dos direitos do cidadao pelo Ministerio Publico Federal : relatorio das atividades dos procuradores dos direitos do cidadao:exercicio 1994
by BRASIL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria Geral da Republica. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : MPF/PGR/PFDC, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8B8234d] (1).
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368.
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Regime juridico dos servidores publicos civis e legislacao complementar : dispoe sobre o regime juridico dos servidores publicos civis da uniao, das autarquias e das fundacoes publicas federais
by BRASIL. SENADO FEDERAL. SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Senado Federal. Subsecretaria de Edicoes Tecnicas, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02B8234r] (1).
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369.
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Manual de legislação : pensões civis
by BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Edition: 3 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : TCU, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02B8234m] (1).
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370.
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Regime jurídico unico dos servidores públicos civis da união : um roteiro para o entendimento e aplicação
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ENAP, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02D5854r] (1). On order (1).
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371.
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Licitacões e alienações : concorrência, tomada de preços, convite, leilão, venda, permuta, cessão e doação
by ALENCAR, Jose Daniel de. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério da Agricultura, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02A368l] (2).
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372.
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Direitos humanos : novo nome da liberdade e da democracia
by BRASIL. Presidente (1995-2002 : F. H. Cardoso). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Presidencia da Republica, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233d] (2).
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Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Lei 8112 de 11 de Dezembro de 1990 : texto consolidado e atualizado até 04.07.97
by ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (Brasil). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : ANFIP, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02A84911r] (1).
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374.
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Seis meses de desregulamentação : estamos construindo o Brasil novo
by BRASIL. Presidência da República. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.20B8234s] (1).
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375.
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Temas constitucionais : estudos jurídicos sobre: servidores públicos; representação judicial das Associações de classe, controle da administração financeira; previdência social pública; fundações públicas
by AFFONSO, Sebastião Baptista. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ANFIP, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01A2572t] (1).
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Constitución de la República Federativa de Brasil - 1988
by BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 1990Availability: No items available Lost (1).
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377.
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Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, reforma administrativa : Lei Complementar nº96/99; Lei nº9.801/99 quadro comparativo
by Brasil. Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio. Edition: 3. ed. rev. e amplMaterial type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : SEAP, 1999Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 342.0981 E533] (1).
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A constituição da França : adotada no referendum de 28 de setembro de 1958 e promulgada em 04 de outubro de 1958
by França. Constuituição (1958). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Embaixada da França, [198-]Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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379.
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O parlamento no mundo moderno
by BRITTO, Luiz Navarro de. Edition: 2 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Fundação Petrônio Portella, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.04B86293p] (1).
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O congresso e a constituição
by FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : [s.n.], 1970Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01F8251c] (1).
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