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Unhighlight Highlight
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1.
As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público : o real alcance do §3º do art. 164 da Constitucional Federal

by MEINEN, Ênio.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

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2.
O dever fundamental de proteção ambiental : aspectos axiológicos e normativo-constitucionais

by SGARIONI, Márcio Frezza | RAMMÊ, Rogério Santos.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

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3.
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional

by CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

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4.
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional

by FERNANDES, Eric Baracho Dore.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

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5.
Uma abordagem da cláusula do 'Due Process of Law' na normatividade norte-americana pós-terrorismo

by FERNANDES, Eric Baracho Dore.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

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6.
Tributação do petróleo e federalismo brasileiro : a histórica oscilação na divisão da receita

by AFONSO, José Roberto | ALMEIDA, Vivian.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

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7.
A constituição e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais

by CARVALHO, Osvaldo Ferreira.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, jan./fev. 2012Availability: No items available

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8.
Häberle, tópica, cultura e direito : as premissas do método da constituição aberta

by SANTOS, Leonardo Fernandes dos.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, jan./fev. 2012Availability: No items available

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Escola Nacional de Administração Pública

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