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Direito Público Material type:  Continuing resource; Type of continuing resource:
periodical
Publisher: Brasília Intituto Brasiliense de Direito Público (IDP) / Informações Objetivas Publicações Jurídicas (IOB) / Sage Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos (20).
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As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público : o real alcance do §3º do art. 164 da Constitucional Federal
by MEINEN, Ênio. Source: Direito PúblicoMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available
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3.
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O dever fundamental de proteção ambiental : aspectos axiológicos e normativo-constitucionais
by SGARIONI, Márcio Frezza | RAMMÊ, Rogério Santos. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available
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4.
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Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional
by CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available
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5.
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Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional
by FERNANDES, Eric Baracho Dore. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available
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6.
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Uma abordagem da cláusula do 'Due Process of Law' na normatividade norte-americana pós-terrorismo
by FERNANDES, Eric Baracho Dore. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available
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7.
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Tributação do petróleo e federalismo brasileiro : a histórica oscilação na divisão da receita
by AFONSO, José Roberto | ALMEIDA, Vivian. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available
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8.
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A constituição e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais
by CARVALHO, Osvaldo Ferreira. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, jan./fev. 2012Availability: No items available
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9.
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Häberle, tópica, cultura e direito : as premissas do método da constituição aberta
by SANTOS, Leonardo Fernandes dos. Source: Direito PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, jan./fev. 2012Availability: No items available
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10.
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Protección Jurídica del Medio Ambiente en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gustavo de Faria Moreira Teixeira
by Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Teixeira, Gustavo de Faria Moreira. Material type:  Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso revista Direito Público Availability: No items available
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11.
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A Extrafiscalidade como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado / Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon
by Alexandrino, Carolina Schroeder | Buffon, Marciano. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso revista Direito Público Availability: No items available
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12.
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A Jurisdição Administrativa na Alemanha: entre Tarefas Clássicas e Desafios Atuais / Eberhard Schmidt-Aßmann
by Schmidt-Aßmann, Eberhard. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Availability: No items available
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13.
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A Discrição Judicial e a Prerrogativa dos Advogados ao Pronto Atendimento pelos Juízes: Análise a Partir da Ótica da Nova Ordem Processual Civil / Alvaro Luis de A. S. Ciarlini
by Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available
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14.
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Planejamento como Imperativo do Desenvolvimento Sustentável: A Ineficácia da Licitação Ecológica em Face da Lei Nacional de Licitações / Vinicius Diniz, Almeida Ramos, Márcio Luís de Oliveira
by Diniz, Vinicius | Ramos, Almeida | De Oliveira, Márcio Luís. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available
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15.
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Análise Econômica do Direito do Petróleo: Desafios do Novo Sistema Exploratório / Regina Linden Ruaro, Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
by Ruaro, Regina Linden | Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available
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Considerations About the (Abuse) Right to Defense of AGU in Lawsuits Proposed by Former Political Prisioners and/or by Relatives of Dead and Disappeared During Civil-Military Dictatorship: Is There Effectiveness in its Dimension of Justice? / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Nestor Eduardo Araruna Santiago
by Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos | Santiago, Nestor Eduardo Araruna. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available
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Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013 : uma análise a partir da garantia do ne bis in idem / Victor Tadeu Antunes Araújo. -
by ARAÚJO, Victor Tadeu Antunes. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : IDP, 2018Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
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