<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:12012 and su-geo:Brasil and su-to:Direito Constitucional and su-to:Legislação'

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1. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by MORAES, Alexandre de (Org.) | BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988).

Edition: 15 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2000Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

2. LDB : Diretrizes e Bases da Educacao Nacional: Lei 9.394, de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional; e legislacao correlata

by BRASIL. Lei Dacy Ribeiro (1996).

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

3. O poder legislativo no Brasil : 1821 - 1930

by NOGUEIRA, Octaciano.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Fundação Petronio Portella, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01N778p] (1).

4. Separação de poderes

by SALDANHA, Nelson.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01S162s] (1).

5. Legislativo e Executivo

by POLETTI, Ronaldo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01P765l] (1).

6. Legislativo e judiciário

by ROSAS, Roberto.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01R789l] (1).

7. O processo legislativo

by CASTILHO NETO, Arthur de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C3521p] (1).

8. Código Tributário Nacional : lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índice sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas

by BRASIL.

Edition: 33 ed. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233c] (1).

9. CPI da pirataria: relatório

by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2004Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233c] (1).

10. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by BRASIL.Constituição(1988) | .

Edition: 26 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

11. REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral

Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).

12. Coletânea de legislação administrativa constituição federal

by .

Edition: 8.ed. rev., ampl. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C694c] (1). On order (1).

13. Controle de constitucionalidade

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Edition: 3. ed. rev. ampl. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04P331c] (1).

14. Legislação de direito administrativo : Constituição federal

by .

Edition: 6. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : RIDEEL, 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05L5143l] (1).

15. Curso de direito constitucional em exercícios

by ROCHA, Zélio Maia da.

Edition: 2. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Vestcon, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04R672c] (1).

16. O direito de saber : o acesso à informação governamental no Brasil a partir da constituição de 1988 até a publicação da lei nº 12.527, de 2011

by PAES, Eneida Bastos.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Uniceub, 2011Dissertation note: ^aDissertação^bMestrado em Direito e Políticas Públicas Centro Universitário de Brasília Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.15P126d] (1).

17. A questão da estabilidade do servidor público no Brasil : perspectiva de flexibilização

by MACHADO, Erica Massimo | Umbelino, Lícia Maria.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MARE/ENAP, 1995Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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