|
1.
|
Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica; exposição de motivos do MRE de 30 de março de 1957 - documentário Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, Junho 1957Availability: No items available
|
|
2.
|
Contratos internacionais : autonomia da vontade, Mercosul e convenções internacionais
by ARAÚJO, Nadia de. Edition: 3.ed. rev. e ampl.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8A663c] (1).
|
|
3.
|
Políticas para a mulher : relatório da gestão 1999/2002 do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SEDIM/CNDM , 2002Availability: No items available On order (1).
|
|
4.
|
Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e justiça criminal
by BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Nacional de Justiça, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233n] (1).
|
|
5.
|
Direito tributário internacional contextualizado
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Quartier Latin, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06G589d] (3).
|
|
6.
|
Mercosul : legislação e textos básicos Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).
|
|
7.
|
Direito à opinião e à expressão
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
8.
|
Direito à alimentação adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
9.
|
Direito a uma vida livre de violência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
10.
|
Direito a um trabalho com dignidade
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
11.
|
Direito à liberdade e à segurança da pessoa
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
12.
|
Direito ao mais alto patamar de saúde física e mental
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
13.
|
Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
14.
|
As fronteiras do Brasil
by GOES FILHO, Synesio Sampaio. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.13G598f] (1).
|
|
15.
|
A aplicação dos atos de organizações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by BENJAMIN, Daniela Arruda. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : FUNAG, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.13B4682a] (1).
|
|
16.
|
Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais : estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira / por Valerio de Oliveira Mazzuoli, ed. Juarez de Oliveira. --
by Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Oliveira, Juarez de [ed.]. Edition: 1. ed.Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Ed. Juarez de Oliveira, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341.4 M4783d] (1).
|