|
|
501.
|
Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. --
by Marguti, Bárbara Oliveira [org.] | Costa, Marco Aurélio [org.] | Favarão, César Buno [org.]. Material type:  Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : Ipea, 2018Online access: Acesso ao PDF Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 307.764 B8233] (1).
|
|
|
502.
|
Controle de constitucionalidade / por Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino . --
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Edition: 7. ed.Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 342.81 P331c] (1).
|
|
|
503.
|
Princípio da isonomia na licitação pública / por Joel de Menezes Niebuhr. --
by NIEBUHR,Joel de Menezes | CARLIN, Volnei Ivo [Orientador]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Florianópolis, SC : Universidade Federal de Santa Catarina, 1999Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
|
|
|
504.
|
A governança corporativa em empresas estatais brasileiras frente à Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016) / por Joaquim Rubens Fontes-Filho. --
by Fontes Filho, Joaquim Rubens. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília, DF : Enap, 2018Other title: La gobernanza corporativa en empresas estatales brasileñas frente a la Ley de Responsabilidad de las Estatales (Ley nº 13.303 / 2016). -- | Corporate governance in Brazilian state-owned companies under the Law of State Responsibility (Law 13303/2016). --.Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
|
|
|
505.
|
O direito administrativo na jurisprudência no STF e do STJ : homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello / Coordenado por Flávio Henrique Unes Pereira... [et al.]. --
by Pereira, Flávio Henrique Unes [coord.] | Cammarosano, Marcio Dr [coord.] | Silveira, Marilda de Paula [coord.] | Zockun, Maurício [coord.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341.3 D62896] (1).
|
|
|
506.
|
Legal systems very different from ours / por Davis Friedman, Peter T. Leeson e David Skarbek. --
by Friedman, David | Leeson, Peter T | Skarbek, David. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Estados Unidos da América : [s.n.], 2019Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 321 F9112l] (1).
|
|
|
507.
|
Proteção de dados pessoais : a função e os limites do consentimento / por Bruno Ricardo Bioni. --
by Bioni, Bruno Ricardo. Edition: 2. ed. ; 3. reimpr.Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 005.8 B6159p] (1).
|
|
|
508.
|
International law & the environment / por Patricia Birnie, Alan Boyle e Catharine Redgwell. --
by Birnie, Patricia | Boyle, Alan | Redgwell, Catherine. Edition: 3. ed.Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Estados Unidos da América : Oxford, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341 B6196i] (1).
|
|
|
509.
|
Racionalidade legislativa do processo tributário : desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamentos de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários / por João Aurino de Melo Filho. --
by Melo Filho, João Aurino de. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Salvador : JusPODIVM, 2018Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 M5281r] (1).
|
|
|
510.
|
Mensuração da eficiência na justiça do trabalho : uma análise não-paramétrica / por Almerindo Pereira de Souza. --
by Souza, Almerindo Pereira de | Oliveira, José Carlos de Prof [orient.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : Universidade de Brasília, 2010Dissertation note: Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 344.0101 S7293m] (1).
|
|
|
511.
|
Agências reguladoras e a proteção do consumidor brasileiro / coordenado por Antônio Carlos Efing ; colaborado por Ana Cláudia Loyola da Rocha...[et al.]. --
by Rocha, Ana Cláudia Loyola da [colab.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Curitiba : Juruá, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 352.8 A2656] (1).
|
|
|
512.
|
Direito administrativo / por Maria Sylvia Zanella Di Pietro. --
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Edition: 36. ed. ; rev. atual. e ampl.Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2020Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 342 D596d] (1).
|
