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1. Revista da PGFN

by Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Material type: serial Continuing resource; Type of continuing resource: periodical Publisher: Brasília PGFN Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos (1).

2. O sistema tributário Brasileiro : análise crítica da proposta da CRETAD

by OLIVEIRA, Francisco Augusto de.

Source: RAP Revista de Administração PúblicaMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : FGV, Out. /Dez. 1987Availability: No items available

3. Tributação no Brasil : uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias

by MOTA, Sérgio Ricardo Ferreira.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, abr./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available

4. A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável

by JORDÃO, Alexandre José Valadares.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

5. O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal

by OLIVEIRA, Rodrigo Augusto Verly de.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

6. Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal.

by COSTA, Eliana Silveira.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

7. Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros

by Café, Patrícia Ferreira Motta.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

8. Dissolução irregular e responsabilidade tributária dos gestores de sociedade empresárias

by BONFIM, Alisson Fabiano Estrela.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

9. Planejamento tributário e a norma cogente não tribuária

by MARTINS, Iágaro Jung.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

10. Transação tributária e interesse público

by FERREIRA, Daniela Figueiredo Oliveira França.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

11. Estímulos fiscais do ICMS e a unanimidade exigida no CONFAZ

by Martins, Ives Gandra da Silva.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2013Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available

12. "Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia : direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada

by CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém | SANTOS, Valéria de Pina.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, maio/ago. 2014Title translated: "Money laudering" in Brazil and in Colombia: transcontinental tax law and the relativization of res judicata.Online access: Acesso Availability: No items available

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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