<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:12876 and su-to:Legislação and su-geo:Brasil and su-geo:Brasil'

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181. Direito recuperacional : Aspectos teóricos e práticos

by | .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Quartier Latin, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09D59896d] (1).

182. Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância

by .

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Instituto Monitor / ABED, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12A636a] (1).

183. Lei Maria da Penha : lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SEPM, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233l] (1).

184. Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).

185. Critérios seletivos - CLT

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16C9342c] (1).

186. Instrução Normativa

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16I5993i] (1).

187. Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira.

Edition: 10. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Método, 2009Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

188. Manual de direito autoral

by VIDE, Carlos Rogel | DRUMMOND, Victor.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14V652m] (1).

189. Pregão Eletrônico : Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte

by Bittencourt, Sidney.

Edition: 3. ed. rev . ampl. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Fórum, 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21B6243p] (1).

190. Curso de direito previdenciário : teoria, jurisprudência e mais de 1.200 questões

by EDUARDO, Ítalo Romano | EDUARDO, Jeane Tavares Aragão.

Edition: 5. ed. rev. atual. e ampl.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10E2442c] (1).

191. Temas de direito urbanístico

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Ministério Público , 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05T278t] (1).

192. Lei de licitações e contratos administrativos : incluindo legislação complementar correlata

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Curitiba : ZNT, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).

193. Quem são os donos da mídia

by CORNILS, Patrícia.

Source: A RedeMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Bit Social , jun. 2011Availability: No items available

194. Liberar o conhecimento é que é legal

by LOPES, Áurea.

Source: A RedeMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Bit Social , jun. 2011Availability: No items available

195. Legislação de direito administrativo : Constituição federal

by .

Edition: 6. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : RIDEEL, 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05L5143l] (1).

196. Redistribuição, reconhecimento e representação : Diálogos sobre igualdade de gênero

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : IPEA, 2011Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available On order (1).

197. Direito administrativo em exercícios

by GRANJEIRO, J. Wilson.

Edition: 2. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Vestcon, 2000Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05G759d] (1).

198. Resumo de direito penal : parte geral

by FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo | FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto.

Edition: 22. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Malheiros, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09F437r] (1).

199. Curso de direito constitucional em exercícios

by ROCHA, Zélio Maia da.

Edition: 2. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Vestcon, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04R672c] (1).

200. Lei 8.112/90 : comentada

by GRANJEIRO, J. Wilson.

Edition: 23. ed.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Vestson, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05G759l] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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