<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:12012 and holdingbranch:001 and su-geo:Brasil and itype:G and su-to:Legislação'

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181. Políticas de desenvolvimento rural territorial : desafios para construção de um marco jurídico-normativo

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.04P779p] (1).

182. Direitos da mulher, da família e da juventude

by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233di] (1).

183. Lei Maria da Penha e legislação correlata : atualizada até março/2011

by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233le] (1).

184. Mercosul : legislação e textos básicos

Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).

185. Modernização dos portos

by OLIVEIRA, Carlos Tavares de.

Edition: 5. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).

186. Obras públicas : artimanhas e conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 4. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).

187. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

188. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

189. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

190. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 4 - Temas internacionais II

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

191. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 5 - Recursos hídricos

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

192. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 6 - Qualidade ambiental

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

193. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 7 - Desenvolvimento urbano e regional

by GANEM, Roseli Senna.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

194. Obras públicas : artimanhas & conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 5. ed. rev. ampliadMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5331o] (1).

195. Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).

196. A regulação da infra-estrutura no Brasil : balanços e propostas

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : IOB - Thompson, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.16R3441] (1).

197. Por dentro do processo decisório : como se fazem as leis

by QUEIROZ, Antônio Augusto de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : DIAP, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.11Q384p] (1).

198. Coronelismo, enxada e voto : o município e o regime representativo no Brasil / por Victor Nunes Leal. --

by Leal, Victor Nunes.

Edition: 3. ed.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 320.81 L435c] (1).

199. As raízes da corrupção no Brasil : estudos de caso e lições para o futuro / Lucas Rocha Furtado.

by Furtado, Lucas Rocha.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Belo Horizonte: Fórum, 2015Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13 F9921r] (1).

200. Agências reguladoras e a proteção do consumidor brasileiro / coordenado por Antônio Carlos Efing ; colaborado por Ana Cláudia Loyola da Rocha...[et al.]. --

by Rocha, Ana Cláudia Loyola da [colab.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Curitiba : Juruá, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 352.8 A2656] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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