<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:12876 and su-to:Legislação and su-to:Legislação'

Your search returned 251 results. Subscribe to this search

|
221. Improbidade administrativa e atentado aos princípios da administração pública

by SANTOS, Kleber Bispo dos.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05S2373i] (1).

222. Comentários ao regime único dos servidores públicos civis : lei n.8.112, de 11-12-1990

by RIGOLIN, Ivan Barbosa.

Edition: 7. ed. rev. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05R5722c] (1).

223. Manual de direito administrativo

by SILVA, Cláudio José.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Ferreira, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05S5861m] (1).

224. Licitações e contratos : a lei nº 8.666/93 simplificada

by PRADO, Leandro Cadenas.

Edition: 2. ed. rev. e atual. até a lei n. 11.783/2008Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Niterói, RJ : Impetus, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21P896l] (1).

225. A questão da estabilidade do servidor público no Brasil : perspectiva de flexibilização

by MACHADO, Erica Massimo | Umbelino, Lícia Maria.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MARE/ENAP, 1995Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

226. Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).

227. Políticas de desenvolvimento rural territorial : desafios para construção de um marco jurídico-normativo

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.04P779p] (1).

228. Direitos da mulher, da família e da juventude

by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233di] (1).

229. Lei Maria da Penha e legislação correlata : atualizada até março/2011

by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233le] (1).

230. Mercosul : legislação e textos básicos

Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).

231. Modernização dos portos

by OLIVEIRA, Carlos Tavares de.

Edition: 5. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).

232. Direito à opinião e à expressão

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

233. Direito à alimentação adequada

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

234. Direito a uma vida livre de violência

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

235. Direito a um trabalho com dignidade

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

236. Direito à participação em assuntos públicos

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

237. Direito à liberdade e à segurança da pessoa

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

238. Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

239. Obras públicas : artimanhas e conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 4. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).

240. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha