|
|
5201.
|
O ensino superior das ciências administrativas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5202.
|
Plano nacional de obras, empreendimentos e serviços municipais Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5203.
|
Consultor jurídior do D.A.S.P. nomeação para cargo público federal de deputado estado estadual. Proibição do art. 14, n.º I, alínea b, da constituição do pará, que reproduz igual norma do art. 48, n.º I alínea b, da constituição federal. Conseqüências da aceitação da investidura em cargo público do poder executivo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5204.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. centro Pan-Americano de de febre aftosa - organismo misto de cooperação internacional. Inaplicabilidade a âsse pessoal do disposto nos artigos 1.º (caput) e 2.º da lei n.º 3.483, de 1958 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5205.
|
Consultor jurídico D.A.S.P. reversão de funcionário do I. A. P. I. declarado avulso na forma do requlamento dessa autarquia. Interpretação do art. 252, n.º II, do Estatudo dos Funcionários. Prioridade das normas do citado regulamento, complemento direto e necessário da lei n.º 367, de 1936, que criou aquêle instituto Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5206.
|
Supremo tribunal federal o domicílio eleitoral do funcionário público é o seu domicílo civil. Não se aplica a funcionário público a faculdade de optar por uma outra residência, para efeito do alistamento eleitoral Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5207.
|
Supremo tribunal federal o diploma de curso orfeônico expedido por qualquer escla reconhecida é válido, não consttituindo a expedição dêsse título privilégio do conservatório nacional de canto orfeônico Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5208.
|
Supremo tribunal federal os coletores federais não fazem jus à percepção de comissão nas cotas compulsórias da petrobrás Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5209.
|
Supremo tribunal federal não se estende às autarquias o privilégio de goza a Fazenda Pública, quando condenada, no tocante à contagem de juros de mora. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5210.
|
Tribunal de justiça só o tribunal pleno pode decidir da inconstitucionalidade de uma lei. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5211.
|
Tribunal de justiça o impôsto de transação sôbre cessão de promessa de venda de imóvel é inconstitucional Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5212.
|
Tribunal de justiça é de cento e vinte dias, a contar do ato incriminado, o prazo para impetração do mandado de segurança Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1960Availability: No items available
|
|
|
5213.
|
A lei n.º 3.780 e o servidor de nível universitário Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./dez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5214.
|
O ensino universitário de administração pública na Índia - V. K. N. menon, diretor do instituto de administração pública. Traduzido sob os auspícios do I.B.C.A., do nº 4, de 1959da "revue internationale des sciences administratives" Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./ez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5215.
|
Olinda, um novo estilo de govêrno - (integração dos valores da comunidade na Administração do município)
by GUIMARÃES, Barreto. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ut./nov./dez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5216.
|
Planejamento, constituição e aparelhamento da "casa dos municípios", em brasília. Mensagem do presidente Juscelino Kubitschek sôbre a sede própria da A.B.M. (projeto de lei nº 1.375-59)
by BADRA, Aniz. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./dez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5217.
|
A côngrua no regime de proibição de acumular
by SILVA, Coríndio Monteiro da. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./dez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5218.
|
Consultor jurídico D.A.S.P. acumulação proibida, verificada em processo administrativo. Tendo ocorrido boa-fé, incide o disposto no art. 193 (caput) do estatuto dos funcionários, com a opção por um dos cargos Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./ez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5219.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. Exoneração a pedido, concomitante com posse em outro cargo público, de funcionário que responde a processo administrativo. Interpretação do art. 231 do estatuto dos funcionários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./ez. 1960Availability: No items available
|
|
|
5220.
|
Consultor jurídico D.A.S.P. acumulação de cargo. Interpretação do art. 185 da constituição. Não há como distinguir entre cargos criados por lei, nas sociedades de econmia mista e os de criação decorrente de ato de sua diretoria Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./nov./dez. 1960Availability: No items available
|
