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81.
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Guia de eficiencia energética nas micro, pequenas e médias empresas
by Brasil. Presidência da República. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [s.l.] : Presidência da República, [s.d.]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.09B8233g] (1).
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82.
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Direito à educação
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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83.
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Direito à seguridade social
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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84.
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Direito à moradia adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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85.
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Direito a um julgamento justo
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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86.
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Direito à opinião e à expressão
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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87.
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Direito à alimentação adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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88.
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Direito a uma vida livre de violência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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89.
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Direito a um trabalho com dignidade
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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90.
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Direito à participação em assuntos públicos
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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91.
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Direito à liberdade e à segurança da pessoa
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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92.
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Direito ao mais alto patamar de saúde física e mental
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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93.
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Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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94.
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Conselhos nacionais : Defesa. Organização. Gestão Atual. Finalidade. Composição. Competências
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral da Presidência da República. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria-Geral da Presidência da República, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.08B8234c] (1).
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95.
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Prêmio objetivos de desenvolvimento do milênio Brasil / por Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais. --
by Brasil. Presidência da República. Edition: 5. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria-Geral da Presidência da República, [s.d]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 303.44 P925] (1).
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96.
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Municipalização dos ODM e participação social / por Presidência da República, Secretaria-Geral. --
by Brasil. Presidência da República. Edition: 5. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria-Geral da Presidência da República, [s.d]. --Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 338.9 M9663] (1).
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97.
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Agenda Nacional de Desenvolvimento - AND
by BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Secretaria de Relações Institucionais. Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [S.l. : 2004]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233a] (1).
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98.
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Democracia participativa : nova relação do estado com a sociedade: 2003-2010
by Brasil. Presidência da República. Secretarial-Geral da Presidência da República. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretarial-Geral da Presidência da República, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.09B8233d] (1).
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99.
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Código de conduta da alta administração federal : normas complementares e legislação correlata / Comissão de Ética Pública da Presidência da República. --
by BRASIL. Presidência da República. Comissão de Ética Pública. Edition: 5. ed. rev. e atual.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 170 C3869] (2).
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100.
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Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres
by BRASIL.Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SPM / Presidência da República, 2011Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.06B8233p] (1).
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