|
61.
|
Brasil direitos humanos, 2008 : a realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos | 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233b] (1).
|
|
62.
|
Perguntas e Repostas : Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233per] (1).
|
|
63.
|
Direitos da moradia, da segurança e do lazer
by BRASIL. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8234d] (1).
|
|
64.
|
Aspectos do interrogatório judicial
by SOUZA, Eduardo Francisco de. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, set./dez. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
|
|
65.
|
A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros
by BOCHENEK, Antônio César. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CJF, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08B6646i] (1).
|
|
66.
|
A teoria da justiça de John Rawls e a constitucionalidade das ações afirmativas no Brasil
by PINHEIRO, Régis Gonçalves. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2013Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
|
|
67.
|
O dever estatal de fornecer medicamento e os requisitos para sua concessão na via judicial
by CARNEIRO, Bernardo Lima Vasconcelos. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2013Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
|
|
68.
|
Estado democrático de direito e direitos humanos
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01E792e] (1).
|
|
69.
|
Direitos humanos fundamentais
by FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Edition: 14. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01F3832d] (1).
|
|
70.
|
Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CJF / CEJ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04C341c] (1).
|
|
71.
|
Guia de mediação popular
by NASCIMENTO, André Luis | LEONELLI, Margaret | LEONELLI, Vera | AMORIM, Simone. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01N244g] (1).
|
|
72.
|
III Seminário Internacional Brasil - Alemanha
by Seminário Internacional Brasil - Alemanha São Paulo 10-11 nov. 2011. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CJF / CEJ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.22S47198t] (1).
|
|
73.
|
Interculturalidad : inclusión y exclusión en la política de gestión de la diversidad en Barcelona
by ÁLVAREZ ENRÍQUEZ, Lucía. Source: Revista del CLAD Reforma y DemocraciaMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Caracas : CLAD, oct. 2013Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
74.
|
Os direitos fundamentais à maternidade e à paternidade vs o direito fundamental à liberdade de empresa
by GONÇALVES, Luísa Andias. Source: Tékhne : Revista de Estudos Politécnicos = Polytechnical Studies ReviewMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [Barcelos] : Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, jun. 2010Availability: No items available
|
|
75.
|
As tutelas constitucional e penal do meio ambiente
by VARELA, Luciana Krempel. Source: Tékhne : Revista de Estudos Politécnicos = Polytechnical Studies ReviewMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [Barcelos] : Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, jun. 2010Availability: No items available
|
|
76.
|
Presiones de oferta y demanda sobre políticas formales de cuidados en Latinoamérica
by MATUS LÓPEZ, Mauricio | RODRÍGUEZ-MODROÑO, Paula. Source: Revista del CLAD Reforma y DemocraciaMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Caracas : CLAD, oct. 2014Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
77.
|
O regime dos direitos fundamentais da educação
by ROZEIRA, Gustavo Gramaxo. Source: Tékhne : Revista de Estudos Politécnicos = Polytechnical Studies ReviewMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [Barcelos] : Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, dez. 2004Availability: No items available
|
|
78.
|
O conteúdo jurídico do princípio constitucional da garantia de padrão de qualidade do ensino : uma contribuição desde a teoria dos direitos fundamentais
by Ximenes, Salomão Barros. Source: Educação e Sociedade: Revista de Ciências da EducaçãoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Campinas : CEDES, out./dez. 2014Title translated: The legal contents of the constitutional principle of quality education assurance: a contribution from the theory of fundamental rights / Le contenu juridique du principe constitutionnel de lassurance-qualité de lenseignement: une contribution de la théorie des droits fondamentaux.Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
79.
|
A qualidade da educação brasileira como direito
by CURY, Carlos Roberto Jamil. Source: Educação e Sociedade: Revista de Ciências da EducaçãoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Campinas : CEDES, out./dez. 2014Title translated: Brasilian education quality as a right / La qualité de léducation brésilienne comme droit.Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
80.
|
El derecho de participación en la niñez : alcances y desafíos para la investigación social
by SARACOSTTI, Mahia | CARO, Pamela | GRAU, María O | KINKEAD, Ana Patricia | VATTER, Nicolás. Source: Revista del Clad Reforma Y DemocraciaMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Caracas : CLAD, jun. 2015Title translated: The right of children to participate: scopes and challenges for social research.Online access: Acesso Availability: No items available
|