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281.
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Políticas de desenvolvimento rural territorial : desafios para construção de um marco jurídico-normativo Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.04P779p] (1).
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282.
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Fundos de pensão : coletânea de normas
by BRASIL. Ministério da Previdência Social. Material type: Book; Format:
electronic
; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MPS / SPPC, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07B8234f] (1).
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283.
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Concessão de serviço público / Fernando Vernalha Guimarães
by GUIMARÃES, Fernando Vernalha. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2012Availability: No items available On order (1).
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284.
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Direitos da mulher, da família e da juventude
by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233di] (1).
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285.
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Lei Maria da Penha e legislação correlata : atualizada até março/2011
by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233le] (1).
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286.
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Mercosul : legislação e textos básicos Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).
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287.
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Direitos da moradia, da segurança e do lazer
by BRASIL. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8234d] (1).
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288.
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Transportes aquaviários no Brasil = Waterway transports in Brazil : a ANTQA, portos organizados, hidrovias, navegação marítima e de apoio, fiscalização, meio ambiente, legislação = ANTAQ, organized ports, waterways, maritime and support shipping, supervision, environment, legislation
by BRASIL. Agencia Nacional de Transportes Aquaviários. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ANTAQ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.11B8233t] (1).
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289.
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Corrupción y transparencia en la administración publica
by MEDINA, Oquendo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: República Dominicana : Soto Castillo, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13M4913c] (2).
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290.
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Modernização dos portos
by OLIVEIRA, Carlos Tavares de. Edition: 5. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).
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291.
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Lei de licitações e contratos anotada : notas e comentários a lei nº 8.666/93
by . Edition: 9. ed. rev. atual. ampMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : Zênite, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).
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292.
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Manual sobre a previdência social do servidor público, pós emendas 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012 : aspectos teóricos e práticos juntos Paulo de Matos Ferreira Diniz
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Edition: 3. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : [s.n.], 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07D5854m] (1).
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293.
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Manual repertório de temas relevantes do direito administrativo
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : [s.n.], 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05D5854m] (1).
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294.
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 75/2013, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
by Brasil. Câmara dos Deputados. Edition: 39. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8233c] (1).
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295.
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Obras públicas : artimanhas e conluios
by LEITÃO, Antônio Jorge. Edition: 4. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).
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296.
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RDC comentários ao regime diferenciado de contratações lei 12.462/11 : uma perspectiva gerencial
by PESSOA NETO, José Antônio | Correia, Marcelo Bruto da Costa. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : Negócios Públicos do Brasil, 2015Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21P475r] (1).
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297.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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298.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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299.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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300.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 4 - Temas internacionais II
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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