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281. Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).

282. Políticas de desenvolvimento rural territorial : desafios para construção de um marco jurídico-normativo

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.04P779p] (1).

283. Fundos de pensão : coletânea de normas

by BRASIL. Ministério da Previdência Social.

Material type: book Book; Format: electronic ; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MPS / SPPC, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07B8234f] (1).

284. Concessão de serviço público / Fernando Vernalha Guimarães

by GUIMARÃES, Fernando Vernalha.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2012Availability: No items available On order (1).

285. Direitos da mulher, da família e da juventude

by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233di] (1).

286. Lei Maria da Penha e legislação correlata : atualizada até março/2011

by BRASIL. Congresso. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233le] (1).

287. Mercosul : legislação e textos básicos

Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).

288. Direitos da moradia, da segurança e do lazer

by BRASIL. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8234d] (1).

289. Transportes aquaviários no Brasil = Waterway transports in Brazil : a ANTQA, portos organizados, hidrovias, navegação marítima e de apoio, fiscalização, meio ambiente, legislação = ANTAQ, organized ports, waterways, maritime and support shipping, supervision, environment, legislation

by BRASIL. Agencia Nacional de Transportes Aquaviários.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ANTAQ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.11B8233t] (1).

290. Corrupción y transparencia en la administración publica

by MEDINA, Oquendo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: República Dominicana : Soto Castillo, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13M4913c] (2).

291. Modernização dos portos

by OLIVEIRA, Carlos Tavares de.

Edition: 5. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).

292. Lei de licitações e contratos anotada : notas e comentários a lei nº 8.666/93

by .

Edition: 9. ed. rev. atual. ampMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Curitiba : Zênite, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).

293. Manual sobre a previdência social do servidor público, pós emendas 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012 : aspectos teóricos e práticos juntos Paulo de Matos Ferreira Diniz

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira.

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : [s.n.], 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07D5854m] (1).

294. Manual repertório de temas relevantes do direito administrativo

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : [s.n.], 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05D5854m] (1).

295. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 75/2013, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994

by Brasil. Câmara dos Deputados.

Edition: 39. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8233c] (1).

296. Obras públicas : artimanhas e conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 4. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).

297. RDC comentários ao regime diferenciado de contratações lei 12.462/11 : uma perspectiva gerencial

by PESSOA NETO, José Antônio | Correia, Marcelo Bruto da Costa.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Curitiba : Negócios Públicos do Brasil, 2015Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21P475r] (1).
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298. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

299. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

300. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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