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5041.
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A nova disciplina do mandado de segurança
by Nobre Júnior, Edilson Pereira. Source: Revista CEJMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5042.
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Publicações da escola da AGU : pós-graduação em em direito público - UNB
by BRASIL. Escola da AGU. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Escola da AGU, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02B8233p] (1).
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5043.
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A missão do advogado público na defesa do estado democrático
by Tasse, Adel El. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5044.
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O princípio da ofensividade e jurisprudência do supremo tribunal federal
by ARÊDES, Sirlene Nunes. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5045.
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Barreiras da conciiação na seguridade social e a política de tratamento dos conflitos
by VAZ, Paulo Brum | TAKAHASHI, Bruno. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5046.
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Pedido de restituição x direito de guarda - análise do art. 16 da convenção da HAIA de 1980
by SIFUENTES, Mônica. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5047.
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O instituto da hipoteca judiciária e a sua atual aplicabilidade no ordenamento pátrio
by BARBOSA, Fernanda Leal | TEIXEIRA. Maria Luíza Firmiano. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5048.
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As relações entre ética e política na concepção da justiça em Aristóteles
by CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5049.
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O Direito como sistema autopoiético
by PEREIRA, Geailson Soares. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5050.
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A interpretação em Ronald Dworkin
by Costa, Carlos Henrique Generoso. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5051.
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Acesso à justiça e risco moral : estudo de caso
by CRUZ, Luiz Antonio Ribeiro da. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5052.
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Análise crítica do benefício de prestação continuada e a sua efetivação pelo judiciário
by PEREIRA, Luciano Meneguetti. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5053.
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Aspectos processuais dos benefícios previdenciários por incapacidade
by TAKAHASHI, Bruno. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5054.
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O Direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
by ANDRADE, Flávio da Silva. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abri. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5055.
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Meio ambiente de trabalho : precaução e prevenção
by Gemignani, Tereza Aparecida Asta | Gemignani, Daniel. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5056.
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A relativização da coisa julgada trabalhista
by SOARES, Carlos Henrique | OLIVEIRA, Cristiano Paulo de. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5057.
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INPI - CADE : como harmonizar o entendimento sobre cláusulas restritivas nos contratos de licenciamento
by SICHEL, Ricardo Luiz. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5058.
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O acesso ao conhecimento no âmbito digital em face dos direitos autorais
by MARTINS, Matheus Barcelos | PAZÓ, Cristina Grobério. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5059.
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Verdade material e verdade formal : antiga distinção ou moderna concepção?
by HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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5060.
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Análise econômica de execuções fiscais de reduzido valor e os efeitos da lei n. 12.514/11
by ROCHA, Dartanhan Vercingetórix de Araújo e. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
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