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221.
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Mercosul : legislação e textos básicos Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 6.06M556m] (1).
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222.
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Modernização dos portos
by OLIVEIRA, Carlos Tavares de. Edition: 5. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).
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223.
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Direito à opinião e à expressão
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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224.
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Direito à alimentação adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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225.
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Direito a uma vida livre de violência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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226.
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Direito a um trabalho com dignidade
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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227.
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Direito à participação em assuntos públicos
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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228.
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Direito à liberdade e à segurança da pessoa
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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229.
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Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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230.
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Obras públicas : artimanhas e conluios
by LEITÃO, Antônio Jorge. Edition: 4. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).
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231.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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232.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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233.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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234.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 4 - Temas internacionais II
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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235.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 5 - Recursos hídricos
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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236.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 6 - Qualidade ambiental
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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237.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 7 - Desenvolvimento urbano e regional
by GANEM, Roseli Senna. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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238.
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El antimodelo brasileño. Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas
by Boiteux, Luciana. Source: Nueva SociedadMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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239.
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Obras públicas : artimanhas & conluios
by LEITÃO, Antônio Jorge. Edition: 5. ed. rev. ampliadMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5331o] (1).
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240.
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Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).
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