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4981.
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Influência do sistema de custos na qualidade do gasto público
by HONDA, Adriana Brasil Bernardino. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available
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4982.
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O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal
by OLIVEIRA, Rodrigo Augusto Verly de. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available
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4983.
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O planejamento tributário e a remessa ilegal de divisas
by SOUZA, Fernando Augusto Carvalho de. Source: Cadernos de Finanças Públicas Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available
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4984.
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Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal.
by COSTA, Eliana Silveira. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available
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4985.
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Relação entre os custos para emissão de documentos de viagem no âmbito da Superitendência de Polícia Federal em Brasília e o valor da taxa respectiva cobrada pelo governo
by SOUSA, José Célio Gonçalves de. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available
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4986.
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Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros
by Café, Patrícia Ferreira Motta. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available
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4987.
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Programa nacional de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade de água para o consumo humano
by BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MS, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.02B8233p] (1).
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4988.
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As metas do plano nacional de cultura
by Brasil. Ministério da Cultura. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério da Cultura, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.06B8233m] (1).
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4989.
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Anais
by Brasil. Presidência da República | VII encontro nacional de estudos estratégicos Brasília 06-08, nov, 2007. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.13B8233a] (1).
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4990.
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Reflexões sobre a tensão entre saúde e patentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas
by CRUZ, Adriana Roberta Nascimento. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnB Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4991.
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A aplicação da precrição direta diferida no processo administrativo disciplinar e outros aspectos relevantes na prescrição administrativa
by LUCENA, Aluizo Silva de. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4992.
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O entendimento sobre solução de controvérsias da organização mundial do comércio e o sistema de retaliação cruzada em propriedade intelectual
by SILVA, Ana Paula Soares Jucá da Silveira e. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun.2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4993.
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Quem tem medo de ADC?
by VASCONCELOS, Carolina Sausmikat Bruno de. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4994.
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A interpretação do Supremo Tribunal Federal do princípio administrativo da eficiência - a interpretação constitucional como garantia de coerência e significado
by KICHEL, Cinara Ribeiro Silva. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - AGUMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4995.
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Apicabilidade e limites do direito à não auto-incriminação no processo administrativo fiscal
by SANTOS, Clara Mota. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4996.
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Políticas de ação afirmativa para quilombolas : a inclusão das cotas específicas
by OLIVEIRA, Geisa Cadilhe de. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4997.
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A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no Direito Público : possibilidades e obstáculos
by GOMES, Maíra Souza. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4998.
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Entre a eficiência e a legitimidade : a teoria dos motivos determinantes é compatível com uma concepção democrática de direito?
by FRANCO, Patricia Cristina Lessa. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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4999.
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O princípio da igualdade, a proteção da saúde pública e a restrição à doação de sangue por homens e que fazem sexo com outros homens : legitimidade da atividade regulatória ou discriminação?
by CARVALHO, Soraya Marciano Silva de. Source: Publicações da Escola da AGU : Pós-Graduação em Direito Público - UnBMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mai./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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5000.
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A natureza jurídica da entrevista comportamental e o controle jurisdicional da seleção por competências de servidores públicos federais
by BARRA, Adam Luiz Alves. Source: Publicações da Escola da AGU : Direito, Gestão e DemocraciaMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, mar./abr. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
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