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41. Tributação no Brasil : uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias

by MOTA, Sérgio Ricardo Ferreira.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, abr./jun. 2011Online access: Acesso Availability: No items available

42. A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável

by JORDÃO, Alexandre José Valadares.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

43. O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal

by OLIVEIRA, Rodrigo Augusto Verly de.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

44. Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal.

by COSTA, Eliana Silveira.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

45. Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros

by Café, Patrícia Ferreira Motta.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

46. Dissolução irregular e responsabilidade tributária dos gestores de sociedade empresárias

by BONFIM, Alisson Fabiano Estrela.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

47. Planejamento tributário e a norma cogente não tribuária

by MARTINS, Iágaro Jung.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

48. Transação tributária e interesse público

by FERREIRA, Daniela Figueiredo Oliveira França.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available

49. Estímulos fiscais do ICMS e a unanimidade exigida no CONFAZ

by Martins, Ives Gandra da Silva.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2013Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available

50. III Seminário Internacional Brasil - Alemanha

by Seminário Internacional Brasil - Alemanha São Paulo 10-11 nov. 2011.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CJF / CEJ, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.22S47198t] (1).

51. "Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia : direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada

by CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém | SANTOS, Valéria de Pina.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, maio/ago. 2014Title translated: "Money laudering" in Brazil and in Colombia: transcontinental tax law and the relativization of res judicata.Online access: Acesso Availability: No items available

52. Gestão tributária municipal e tributos municipais / coordenação, Alberto Macedo, Rafael Rodrigues Aguirrezábal, Sergio Luiz de Moraes Pinto, Wilson José de Araújo

by Macedo, Alberto [Coordenação] | Aguirrezábal, Rafael Rodrigues [Coordenação] | Pinto, Sergio Luiz de Moraes [Coordenação] | De Araújo, Wilson José [Coordenação].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo: Quartier Latin, 2017Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.05 G3932] (1).

53. Tributação nos Estados Unidos e no Brasil : estudo comparativo da matriz tributária (atualizado com a reforma tributaria Trump) / por Valcir Gassen e Maros Aurélio Pereira Valadão. --

by Gassen, Valcir | Valadão, Marcos Aurélio Pereira.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Almedina, 2020Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341.3 G251t] (1).

54. Regimes aduaneiros especiais / por Liziane Angelotti Meira ; coordenação de Paulo de Barros Carvalho. --

by Meira, Liziane Angelotti | Carvalho, Paulo de Barros [coord.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : IOB, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.056 M5148r] (1).

55. Direito tributário e os novos horizontes do processo / por Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) ; coordenado por Paulo de Barros Carvalho ; organizado por Priscila de Souza. --

by Instituto Brasileiro de Estudos Tributários | Carvalho, Paulo de Barros [coord.] | Souza, Priscila de [org.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Noeses, 2015Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 D59896] (1).

56. Racionalidade legislativa do processo tributário : desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamentos de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários / por João Aurino de Melo Filho. --

by Melo Filho, João Aurino de.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Salvador : JusPODIVM, 2018Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 M5281r] (1).

57. Instituições de direito tributário / Francesco Tesauro ; tradutores: Fernando Aurelio Zilveti e Laura Fiore Ferreira ; prefácio de Pasquale Pistone e Luís Eduardo Schoueri. --

by Tesauro, Francesco | Zilveti, Fernando Aurelio [trad.] | Ferreira, Laura Fiore [trad.] | Pistone, Pasquale [pref.] | Schoueri, Luís Eduardo [pref.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 T336i] (1).

58. Estudos de direito tributário : 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados / coordenado por Ramon Tomazela Santos. --

by Santos, Ramon Tomazela [coord.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, 2018Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 E828] (1).

59. Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF / coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. --

by Gomes, Marcus Lívio, org | Oliveira, Francisco Marconi de, org | Brasil. Ministério da Economia | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF).

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Brasília : CARF, 2019Online access: Disponível em PDF Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 E82] (1).

60. Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF / coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira, Alexandre Evaristo Pinto. --

by Gomes, Marcus Lívio | Oliveira, Francisco Marconi de | Pinto, Alexandre Evaristo | Brasil. Ministério da Economia | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF).

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Brasília : CARF, 2020Online access: Disponível em PDF Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 E82] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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