|
|
5021.
|
O pré-julgamento (pretrail) e a conciliação como instrumentos de desoneração do sistema judicial norte-americano : um paralelo com o sistema brasileiro
by CARDOSO, César. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals os US Law Course Material type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5022.
|
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by ARAGÃO, Cid Arruda. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5023.
|
O controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos na lição Stephen Griffin
by OLIVEIRA, Daniel Almieda de. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5024.
|
Visitando o ''Dual Banking System''
by NOGUEIRA, Fabrício Torres. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5025.
|
Alternative disputer resolution. Caminho para célere e verdadeira solução de litígios e necessária construção de uma nova realidade jurídica. Sistema dos juizados especiais federais
by IZIDORO, Flávia Alves. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of Us Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5026.
|
A administração pública e as formas alternativas de solução de disputas
by SOUZA, Ivana Roberta Couto Reis de. Source: Publicações da Escola da AGU : 1° Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5027.
|
Imunidades dos bancos centrais : uma análise à luz do ordenamento jurídico americano
by CADETE, Júlia Wanderley Vale. Source: Publicações da Escola da AGU : 1° Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5028.
|
Noções gerais sobre o funcionamento do sistema de procedentes vinculantes no common law
by SOUZA, Léa Émile M. Jorge de. Source: Publicações da Escola da Agu : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5029.
|
Enforement - aspectos do cumprimento de decisões judiciais nos Estados Unidos da América
by VERGUEIRO, Luiz Fabricio Thaumaturgo. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5030.
|
A revisão judicial de decisões de órgãos julgadores do poder executivo brasileiro e o direito comparado (FINRA-EUA)
by CAVALCANTE, Miquerlam Chaves. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5031.
|
O direito fundamental à duração razoável do processo e a atuação judicial da administração pública brasileira como inspiração à adoação da súmula vinculante (state decisis)
by MENEZES, Nadja Lima. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5032.
|
A importância do procedente no direito norte-americano
by SILVA, Paulo Cesar da. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CouseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5033.
|
As doutrinas judiciais no direito tributário norte-americano fundamentos para sua compreensão
by ROBEIRO, Pedro Melo Pouchain. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5034.
|
Distinções entre os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano e sua implicação na conformação de características diferenciadas no controle difuso de constitucionalidade
by MICHELSOHN, Rafael. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5035.
|
Breves apontamentos sobre common law e aplicação do sistema de precedentes no Brasil
by FLORENCIO, Renata Cordeiro Uchoa. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5036.
|
O sistema de júri nos EUA
by HOROSTECKI, Rosana Gavina Barros. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5037.
|
Multi-door courthouse system : o exemplo norte-americano na busca da efetivação do acesso à justiça e experiência brasileira na utilização do novo sistema
by SILVA, Vládia Pompeu. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law CourseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5038.
|
Considerações sobre a imunidade e o controle judicial do ato discricionário no direito norte-americano
by ALVARENGA, Wederson Gagliano de. Source: Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course Material type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online access: Acesso Availability: No items available
|
|
|
5039.
|
Publicações da escola da AGU : debates em direito da concorrência
by BRASIL. Advocacia Geral da União. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : AGU, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02B8233p] (1).
|
|
|
5040.
|
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
by MARTINS, Ives Gandra. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Online access: Acesso | Acesso Availability: No items available
|
