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761.
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Racionalidade legislativa do processo tributário : desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamentos de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários / por João Aurino de Melo Filho. --
by Melo Filho, João Aurino de. Material type:  Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Salvador : JusPODIVM, 2018Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 M5281r] (1).
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762.
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Instituições de direito tributário / Francesco Tesauro ; tradutores: Fernando Aurelio Zilveti e Laura Fiore Ferreira ; prefácio de Pasquale Pistone e Luís Eduardo Schoueri. --
by Tesauro, Francesco | Zilveti, Fernando Aurelio [trad.] | Ferreira, Laura Fiore [trad.] | Pistone, Pasquale [pref.] | Schoueri, Luís Eduardo [pref.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 T336i] (1).
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763.
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Estudos de direito tributário : 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados / coordenado por Ramon Tomazela Santos. --
by Santos, Ramon Tomazela [coord.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, 2018Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 E828] (1).
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764.
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Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF / coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. --
by Gomes, Marcus Lívio, org | Oliveira, Francisco Marconi de, org | Brasil. Ministério da Economia | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF). Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : CARF, 2019Online access: Disponível em PDF Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 E82] (1).
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765.
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Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF / coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira, Alexandre Evaristo Pinto. --
by Gomes, Marcus Lívio | Oliveira, Francisco Marconi de | Pinto, Alexandre Evaristo | Brasil. Ministério da Economia | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF). Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : CARF, 2020Online access: Disponível em PDF Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 E82] (1).
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766.
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Os efeitos da fiscalização tributária no desempenho do imposto de renda da pessoa física, 1996-2002 / por João Paulo Martins da Silva. --
by Silva, João Paulo Martins da | Bugarin, Mirta Noemi Sataka [orient.]. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Dissertation note: Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 336.24 S5861e] (1).
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767.
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Planejamento tributário na obra de Marco Aurélio Greco / Sérgio André Rocha. --
by Rocha, André Sergio. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019Online access: pdf Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343 R672p] (1).
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768.
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A realização da renda da pessoa jurídica : novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda / por Emmanuel Garcia Abrantes. --
by Abrantes, Emmanuel Garcia. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : IBDT, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 A1619r] (1).
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769.
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Mudança de critério jurídico pela administração tributária : regime de controle e garantia do contribuinte / por Thais De Laurentiis. --
by Laurentiis, Thais De. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 L383m] (1).
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770.
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A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação / por Ramon Tomazela Santos. --
by Santos, Ramon Tomazela. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 S2373d] (1).
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771.
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Forma e substância no direito tributário / por Paulo Arthur Cavalcante Koury. --
by Koury, Paulo Arthur Cavalcante. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 K882f] (1).
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772.
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Interpretação e aplicação de benefícios fiscais / por João de Souza Alho Neto. --
by Alho Neto, João de Souza. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 A397i] (1).
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Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : tributação internacional e recuperação econômica: o papel dos países emergentes / coordenado por Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. --
by Schoueri, Luís Eduardo [coord] | Neto, Luís Neto [coord] | Silveira, Rodrigo Maito da [coord] | Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional (9. 2022 São Paulo). Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : IBDT, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 C7498] (1).
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774.
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Preços de transferência de intangíveis : diretrizes da OCDE e sua compatibilidade com o direito tributário brasileiro / por Antônio Augusto Souza Dias Júnior. --
by Dias Júnior, Antônio Augusto Souza. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 D541p] (1).
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775.
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A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação / por Guilherme Galdino. --
by Galdino, Guilherme. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 G149r] (1).
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776.
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Standards de prova no Direito Tributário / por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. --
by Queiroz e Silva, Jules Michelet Pereira. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 Q384s] (1).
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777.
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Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS / por Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho. --
by Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez. Material type: Book; Format:
print
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Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto de Direito Tributário, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 M642f] (1).
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778.
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Dedutibilidade de despesas com subornos e propinas da base de cálculo do IRPJ / por Tadeu Puretz Iglesias. --
by Iglesias, Tadeu Puretz. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 I243d] (1).
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779.
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Planejamento tributário : teoria e prática / por Silvio Aparecido Crepaldi. --
by Crepaldi, Silvio Aparecido. Edition: 5. ed. Material type: Book; Format:
print
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Not fiction
Publisher: São Paulo : Saraiva Uni, 2023Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 C917p] (1).
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780.
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Direito tributário : teoria e prática / por Francisco Leite Duarte. --
by Duarte, Francisco Leite. Edition: 4. ed.Material type: Book; Format:
print
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Not fiction
Publisher: São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 D812d] (1).
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